O FERIADO 17 DE ABRIL DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA (1996-2017)

UFPA INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH FACULDADE DE HISTÓRIA - FAHIS PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – PARFOR HISTÓRIA, MEMÓRIA E NARR ATIVAS: O FERIADO 17 DE ABRIL DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA (1996-2017)

Elias Fonseca Gomes Parauapebas – PA 2018 ELIAS FONSECA GOMES HISTÓRIA, MEMÓRIA E NARRATIVAS: O FERIADO 17 DE ABRIL DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA (1996-2017) Trabalho de Conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Licenciado em História, pela Faculdade de História, da Universidade Federal do Pará – UFPA. Orientadora Profa. Dra. Edilza Fontes. Parauapebas – PA 2018 ELIAS FONSECA GOMES HISTÓRIA, MEMÓRIA E NARRATIVAS: O FERIADO 17 DE ABRIL DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA (1996-2017) Trabalho de Conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Licenciado em História, pela Faculdade de História, da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Defesa: Parauapebas - PA ____/____/________ Conceito: _________ BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Orientadora Profª Dra. Edilza Joana Oliveira Fontes _______________________________________________ Prof. Membro (a) da banca examinadora _______________________________________________ Prof. Membro (a) da banca examinadora PARAUAPEBAS – PA 2018 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a professora Neiva Correa (in memoriam). AGRADECIMENTO A Deus pela renovação das forças, coragem e determinação ao longo do curso. A minha filha Vitória Fonseca que é meu porto seguro, de carinho, amizade e amor. Obrigado por entender meus longos momentos de ausência. Amo você! A minha esposa Simone, pelo incentivo, carinho e compreensão, com os meus momentos de ausência. Amo você! Aos meus pais João Pereira e Madalena da Fonseca pelas orações ao meu favor. Amo vocês. Aos meus queridos irmãos Solange, Solismar e Eliseu. Amo vocês! Ao professor Batista por me conceder tão valiosas entrevistas. A Dona Rita da curva do S (in memoriam). Ao ex-vereador Jaimão da 17 de abril (in memoriam). Aos meus colegas de turma do curso de História/UFPA/PARFOR, pelas reflexões, críticas e sugestões recebidas, em especial ao Raimundo Nonato, Geraldo, Ozangela, Erolândia e Israel que se tornaram amigos presentes em momentos importantes durante o curso. A todos os demais colegas de turma do curso de História/UFPA/PARFOR pela amizade e companheirismo durante a nossa estadia em Parauapebas. Aos meus colegas de trabalho no Conselho Municipal de Educação, Lourdes, Solange e Bento, pelos momentos de conversas e reflexões que me instigaram a buscar e aprender mais sobre o desafio de ensinar e aprender. Ao professor Dr. Edvandro, que me deu valiosas sugestões. A todos os professores do curso de História/UFPA/PARFOR em Parauapebas, pelas provocações e reflexões que me instigaram a buscar superar os limites, em especial à professora dra. Antônia Brioso, por suas valiosas contribuições durante os estágios de I a IV. A minha orientadora, professora doutora Edilza Fontes, pelo carinho, pelo incentivo, sabedoria, paciência e disponibilidade durante a realização deste trabalho. Se chegamos até aqui foi porque a parceria deu certo! Aos professores: Msc. Rogério Guimarães Malheiros e mestranda Caroline Barroso Miranda por aceitarem participar da banca de defesa deste trabalho. A todos os entrevistados que prontamente aceitaram responder nossas perguntas e falar um pouco da sua história. Muito gratificante. Enfim, agradeço a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que pudesse concluir mais uma etapa de vida. "Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, há os que lutam toda a vida. Esses são os imprescindíveis." Bertolt Brecht. RESUMO A pesquisa da qual resultou este texto objetivou desenvolver uma análise sobre as rememorações do feriado 17 de abril em Eldorado do Carajás, em diversas circunstâncias históricas, em busca de identificar seus vários objetivos, bem como compreender sua importância para a população local nesses vários momentos, mediante as narrativas dos entrevistados. Tratou-se de uma pesquisa temporal com foco no período de 1996 até 2017. Utilizamos a História Oral, História do Tempo Presente e Memória como referencial teórico para pautar nossas análises. Os resultados indicam que as rememorações em torno do monumento da curva do S foram, no início de sua organização, utilizadas como um instrumento de reivindicações e de clamor por justiça aos 19 sem terras mortos no confronto do dia 17 de abril de 1996, com a finalidade de propagar os ideais socais de luta pela terra. Depois, as rememorações serviram para mostrar a estruturação do MST e assegurar a estabilidade da unicidade dos sobreviventes, e ao longo dos anos as rememorações foram se descaracterizando, sob novas formatações e agregando outros grupos sociais. Na contemporaneidade as rememorações na curva do S vêm perdendo seus ideais com a participação cada vez menor de seus idealizadores. PALAVRAS-CHAVE: massacre de Eldorado. direito ao feriado. Memória. História do Tempo Presente. História oral. ABSTRACT The research that resulted in this text aimed to develop an analysis of the recollections of the April 17 holiday in Eldorado do Carajás, in various historical circumstances, in order to identify its various objectives, as well as to understand its importance for the local population in these various moments, through the narratives of the interviewees. It was a temporal research focused on the period from 1996 to 2017. We use Oral History, History of Present Time and Memory as a theoretical reference to guide our analysis. The results indicate that the remembrances around the S curve monument were, at the beginning of their organization, used as an instrument of claims and demand for justice to the 19 without lands dead in the confrontation of April 17, 1996, with the purpose of propagating the social ideals of struggle for land. The remembrances later served to show the structuring of the MST and to ensure the stability of the survivors' uniqueness, and over the years the remembrances were decharacterized, under new formatting and aggregating other social groups. In contemporaneity the remembrances in the curve of the S have been losing their ideals with the diminishing participation of their idealizadores. Keywords: Eldorado massacre. right to holiday. Memory. History of Present Time. LISTA DE ILUSTRAÇÕES IMAGENS Imagem 1: O confronto entre sem terras e Policiais Militares em 17/05/1996..........................21 Imagem 2: major José de Oliveira e coronel Mário Colares Pantoja.........................................23 Imagem 3: os 19 sem terras mortos em cima de um caminhão, na entrada do IML de Marabá (Instituto Renato Chaves)..........................................................................................................25 Imagem 4: Velório dos 19 sem terras em Curionópolis – PA....................................................25 Imagem 5: Lei de criação dos Distritos Municipais Gravatá e 17 de Abril..........................................................................................................................................28 Imagem 6: Escola construída no Distrito 17 de Abril.................................................................29 Imagem 7: Sede da ASPECTRA MST no Distrito 17 de Abril.................................................30 Imagem 8: Banner da Asvimecap..........................................................................................................................33 Imagem 9: Os castanhais de Eldorado do Carajás (25m x 8m)...................................................34 Imagem 10: Placa do centro As Castanheiras de Eldorado do Carajás......................................35 Imagem 11: Antigo museu da curva do S...................................................................................36 Imagem 12: Dona Rita e as fundos da fotografia o baldrame do que sobrou do antigo museu..36 Imagem 13: Novo museu da curva do S.....................................................................................37 Imagem 14: visão de dentro do museu da curva do S.................................................................37 Imagem 15: monumento as Castanheiras de Eldorado do Carajás em estado de abandono........39 Imagem 16: Lei nº. 233/2009 que institui o feriado 17 de Abril em Eldorado do Carajás...........42 Imagem 17: Lei nº. 287/2011 altera o nome de 19 ruas do Assentamento 17 de Abril...............45 Imagem 18: Reunião da Juventude do Assentamento João Batista, do município de Castanhal, no Pará.......................................................................................................................................48 Imagem 19: Peça teatral da juventude do Distrito 17 de Abril em alusão ao confronto do dia 17 de abril de 1996.....................................................................................................................49 Imagem 20: Concentração dos militantes do MST em frente ao palanque no ano de 2015......51 Imagem 21: Batista, uma criança sobrevivente ao confronto em entrevista pós massacre em 1996...........................................................................................................................................73 Imagem 22: Professor Batista em Discurso e ao fundo de camisa branca o ex-vereador Jaimão da 17 de Abril............................................................................................................................73 Imagem 23: apresentação do Teatro A Farsa da Justiça da Companhia Estudo de Cena na curva do S............................................................................................................................................74 Imagem 24: Atual presidente da ASPECTRA, Sr. Antônio Leite.............................................74 Imagem 25: atual presidente da ASVIMECAP.............................................................................................75 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SR – Superintendência Regional MST – Movimento Sem Terras INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar CIPOMA – Companhia de Policiamento do Meio Ambiente FETAGRE - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário ASPECTRA – Associação dos Produtores e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 17 de Abril STR– Sindicato dos Trabalhadores Rurais IML – Instituto Médico Legal STF – Superior Tribunal Federal UFPA – Universidade Federal do Pará PARFOR – Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará PT – Partido dos Trabalhadores CVRD – Companhia Vale do Rio Doce PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................12 2 MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS E A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NA CURVA DO S..........................................................................16 2.1 O contexto histórico.............................................................................................16 2.2 O confronto na curva do S..................................................................................21 2.3 Pós conflito de Eldorado do Carajás....................................................................26 2.4 A construção do monumento da curva do S........................................................34 3 O FERIADO, AS COMEMORAÇÕES E AS GESTÕES MUNICIPAIS.........39 3.1 A criação do feriado municipal...........................................................................39 3.2 Alteração no nome das ruas da 17 de Abril.........................................................44 3.3 A comemoração do feriado 17 de abril pelo MST.............................................47 3.4 A percepção da cidade sobre o feriado...............................................................55 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................58 REFERÊNCIAS.........................................................................................................61 APÊNDICES...............................................................................................................69 ANEXOS.....................................................................................................................73 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar o processo de construção das rememorações e a festividade em volta do monumento construído em homenagem aos mortos no conflito entre trabalhadores rurais sem terra e policiais militares que culminou na morte de 19 trabalhadores rurais na Curva do S às margens da BR – 155 (antiga PA – 150) em Eldorado do Carajás – PA no dia 17 de abril de 1996. Partiremos da discussão historiográfica sobre o processo de ocupação e desenvolvimento econômico da região amazônica, a migração para a região de Eldorado do Carajás e dos conflitos agrários que culminaram na organização do Movimento Sem Terras – MST como entidade principal representativa dos trabalhadores. Uma das principais peculiaridades da História do Tempo Presente é a pressão dos contemporâneos ou a coação pela verdade, isto é, a possibilidade desse conhecimento histórico ser confrontado pelo testemunho dos que viveram os fenômenos que busca narrar e/ou explicar.1 Para Carlos Fico, desde a Antiguidade, o testemunho do historiador era a segurança de credibilidade para a história, especialmente o testemunho ocular. 2 Não significava necessariamente que o historiador escrevia somente o que presenciava. Existiram muitas narrativas que foram escritas porque se ouviu delas contar. No entanto, para alguns teóricos era necessária uma distância temporal entre o fato e a narrativa para que o historiador se mantivesse neutro para chegar mais próximo possível da verdade. Usando como principal instrumento de pesquisa a História Oral, o mínimo que podemos dizer é que a História Oral é uma fonte, um documento, uma entrevista gravada que podemos usar da mesma maneira que usamos uma notícia do jornal, ou uma referência em um arquivo, em uma carta. CAMARGO (1994 apud FREITAS 2006, p. 18)3 Mas acreditamos que a principal característica do documento de história oral não consiste no ineditismo de alguma informação, nem tampouco no preenchimento de lacunas de que se ressentem os arquivos de documentos escritos ou iconográficos, por exemplo. Sua peculiaridade ¾ e a da história oral como um todo ¾ decorre de toda uma postura com relação à história e às configurações sócio-culturais, que privilegia a recuperação do vivido conforme concebido por quem viveu. ALBERTI (1990 apud ALBERTI, 1996, p. 1; grifado no original)4 1 FICO, Carlos. História do Tempo Presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro. Varia hist., Belo Horizonte, v. 28, n. 47, p. 43-59, jun. 2012, p.44. Disponível em: . Acesso em 20 out 2018. 2 Ibidem, 2012, p. 45. 3 FREITAS, Sônia Maria de. História oral: possibilidades e procedimentos. 2. ed. – São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2006. 142 p. 4 ALBERTI, Verena. O que documenta a fonte oral? possibilidades para além da construção do passado. Rio de Janeiro: CPDOC, 1996. 8f. 13 Não privilegiamos uma única entrevista para discutir nosso objeto de pesquisa, pois nosso interesse é comparar as diferentes versões dos entrevistados sobre as rememorações do 17 de abril, teremos como ponto de partida as informações que os entrevistados já têm sobre o assunto a ser analisado. “Assim, é natural que, quanto mais entrevistas puderem ser realizadas, mais consistente será o material sobre o qual se debruçará a análise”. (ALBERT, 2005, p. 36)5 A partir das entrevistas, iremos discutir o processo de rememoração do confronto do dia 17 de abril a partir 1996, construção do monumento erguido em homenagem aos mortos no confronto em 1999, a criação da Lei que decretou essa data como feriado municipal em 2009 até as rememorações de 2017, confrontaremos as entrevistas com documentos escritos para podermos analisar melhor nosso objeto de pesquisa. Segundo BITTENCOURT (2016 apud SOUSA 2016, p. 16) A História regional passou a ser valorizada em virtude da possibilidade de fornecimento de explicações na configuração, transformação e representação social do espaço nacional, uma vez que a historiografia nacional ressalta as semelhanças, enquanto a regional trata das diferenças e da multiplicidade. A história regional proporciona, na dimensão do estudo do singular, um aprofundamento do conhecimento sobre a história nacional, ao estabelecer relações entre as situações históricas diversas que constituem a nação.6 Não estamos desassociando a história local do contexto histórico mais amplo, visto que para compreendermos a história local necessitamos compreender a contextualização histórica ao qual a mesma está inserida. Por isso, foi necessário interpretarmos conforme o contexto histórico, as circunstâncias que resultaram no objeto de pesquisa que é a comemoração do feriado 17 de abril em Eldorado do Carajás. As razões que me motivaram a escolha do tema de pesquisa a desenvolver fundamentam-se, portanto, em constatação de lacuna na história local acerca do assunto e das muitas facetas definidas para estudo desse tema no olhar de quem mora em Eldorado do Carajás, inclusive na inserção como tema da história local a ser trabalhada nas escolas da rede municipal de educação, além da curiosidade de desvendar e de entender todo esse enredo de festividade como cultura imaterial. [...] Os mitos, as lendas, os contos, as cantigas são fragmentos visíveis entre acontecimentos lembrados e acontecimentos vividos pelo grupo e como registros de experiências vivenciadas, são bens simbólicos que ancoram o bem imaterial patrimonializado. As memórias coletivas se materializam através desses bens simbólicos que ao serem exteriorizadas, seja por meio da oralidade ou das inscrições, 5 ALBERT, Verana. Manual de História Oral. 3. ed. Rio de Janeiro: editora FGV, 2005. 236 p. 6 SOUSA, José Dione Rodrigues de. O Ensino de História Regional no ensino médio em Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – UFFR, Boa Vista. 14 agem como um operador de socialização nas atividades coletivas desenvolvidas pelo grupo. (COSTA; CASTRO, 2008, p. 126)7 É interessante analisarmos a forma que se desenvolve as rememorações e qual o objetivo dessas rememorações no contexto local, levando em consideração todos os meios utilizados por diversos grupos dos movimentos sociais que fazem a festividade, tendo como objeto de pesquisa a comemoração do feriado municipal 17 de abril. Todo ato de pesquisa é um ato político. O conhecimento que produzo será usado por alguém num projeto específico de controle e manipulação. Na medida em que o pesquisador se engana a si mesmo, pretendendo estar produzindo conhecimento puro, ele se presta a ser manipulado mais dócil e ingenuamente. Quanto mais ele acreditar no caráter apolítico do conhecimento que produz através da pesquisa, tanto mais será um peão num jogo político cujos propósitos lhe escapam.8 Portanto, a escolha desse tema para estudo, a forma que iremos conduzir o trabalho e a opção por analisar conteúdos de memórias escritas, orais através da narrativas e questionários vêm precedidas de interesse e envolvimento prévios com questões com as quais temos afinidade e também levando em apreço a necessidade da preservação e valorização do patrimônio cultural eldoradense através de uma educação patrimonial que assegura essa valorização como um sistema permanente de discussão, para que não venha tornar algo tão distante da realidade cultural, esquecido ou abandonado, conforme Maria de Lourdes Parreiras Horta (1999, p. 4): Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho de Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural. Seguindo essa lógica é que este trabalho buscará a importância desse estudo sistematizado para que esse objeto de pesquisa não continue cada dia se tornando algo sem valor cultural e que não venha a perder da memória aqueles que com suas vidas, fizeram esse momento de tragédia um marco na história local com repercussão mundial. No tocante ao que aduz a festividade comemorativa do dia 17 de abril que seja algo não destrutível ou apagado da memória daqueles que viveram o fatídico e que possam continuar passando de geração em geração sem perder sua identidade, pois “somos marcados por um mundo em constante transformação e essa realidade faz com que as pessoas percam seus 7 COSTA, Marli Lopes da; CASTRO, Ricardo Vieiralves de. Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou construindo histórias?. Estud. psicol. (Natal), Natal, v. 13, n. 2, p. 125-131, ago. 2008. Disponível em . Acesso em: 20 jul. 2018. 8 ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 1988. p. 73. 15 referenciais históricos e o sentimento de pertencimento e identidade local, regional e nacional”. (LEMOS JÚNIOR, p. 60) Corroborando com esta ideia, Eric Hobsbawm afirma que: “A destruição do passado (...) é um dos fenômenos mais lúgubres do final do séc. XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem relação com o passado público da época em que vivem. Por isso, os historiadores, cujo ofício é lembrar o que os outros esquecem, tornam-se mais importantes que nunca no fim do segundo milênio. HOBSBAWN (1993 apud RANGEL, 2002).9 Com tantos entretenimentos neste período globalizado, se faz necessário uma reflexão mais coesa dos nossos fatos históricos que são marcos de lutas, conquistas e até devem ser memoráveis para que não venha a ser esquecidos, pois tais questões remetem aos movimentos no campo paraense envolvendo uma memória específica de sobreviventes de um brutal massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás – PA, uma memória que é reativada por diversos mecanismos como o monumento criado em homenagem às vítimas que não deve ser esquecido (abandonado) para que essa memória continue viva e que as gerações futuras possam lembrar, relembrar e continuar com as homenagens, pois apesar desse local ter sido palco de tamanha tragédia irreparável, no entanto, demonstra uma luta incansável pela conquista da terra e por uma melhor qualidade de vida no campo, mesmo com tantos conflitos agrários que ocorrem constantemente em diversas regiões do Pará, do Brasil e do mundo. Durante a pesquisa de campo utilizamos questionários, entrevistas, que nos possibilitou vivências, observações importantes e necessárias para compreender o cotidiano dos sujeitos históricos que fazem parte do objeto da pesquisa. Foi necessário buscarmos respostas nos diversos setores da sociedade, tais como sindicatos, igrejas evangélicas, associações, escolas, Poder Legislativo e Executivo, comerciante, dentre outros que pudesse nos fornecer informações necessárias para construção do presente trabalho. 9 RANGEL, M. M. Educação patrimonial: conceitos sobre patrimônio cultural. In: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Reflexões e contribuições para a educação patrimonial. Belo Horizonte, 2002. 16 2 MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS E A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NA CURVA DO S 2.1 O contexto histórico Seria inexequível falar sobre um trágico período desse ocorrido em Eldorado do Carajás, sem antes entendermos o contexto histórico dessa região. Eldorado do Carajás é uma cidade do sudeste do Pará, microrregião de Parauapebas, no entroncamento das rodovias PA – 275 e BR – 155 (antiga PA - 150). Surgiu no final dos anos 70 com o nome de Km 02 ou Vila Eldorado. Em 1991 foi elevada à categoria de cidade sob a Lei Estadual nº. 5.687, de 13 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 1991. Instalada em 1º de janeiro de 1993, desmembrada do município de Curionópolis com os seguintes limites: ao norte, Marabá; ao sul, Xinguara; ao leste, São Geraldo do Araguaia e a oeste, Curionópolis. Situada 672 km da capital por via rodoviária. O acesso a região de Eldorado do Carajás era somente através do rio Vermelho que tem sua nascente na região do município de Xinguara o qual é afluente do rio Itacaiúnas pela margem direita que deságua no rio Araguaia no município de Marabá10 . A região foi habitada pelos índios Tapayunas11 no século XVIII até 1958. A partir da década de 50 passou a ser ocupada pelos fazendeiros Dionor Maranhão com a fazenda Barreira Branca e Plínio Pinheiro com a fazenda Macaxeira. Na década de 50, no governo Vargas, começa a desenvolver uma política nacional para desbravar novas regiões do Brasil, inclusive a região Amazônica, conforme destacam FONTES, MALHEIROS e MESQUITA (2012. p. 21): Seguindo esta premissa de deslocamento do processo de ocupação e desenvolvimento econômico da região amazônica dos rios para as estradas, a partir dos anos de 1950, o Estado brasileiro passou a implantar inúmeros projetos políticos e sociais que tentam observar os graves problemas históricos referentes às desigualdades econômicas e sociais da região, bem como o problema do isolamento em relação ao restante do País. Tratava-se de implementar diversas medidas referentes ao desenvolvimento regional.12 A região sul e sudeste do Pará rica em minerais e florestais, recebeu nos anos 70, a implantação de projetos agropecuários que promoveram a migração de grande contingente populacional contribuindo para a ocupação e invasão de terra. Esses empreendimentos tiveram a gerência dos governos federal e estadual na abertura de estradas federais e estaduais que 10 CAMPOS, Ademar da Silva. O Confronto em Eldorado dos Carajás: Trágica consequência do processo histórico da concentração de terras no Brasil. Belém: Promev Gráfica e Editora, 2002. 1ª Ed. p.75. 11Sobre os povos Tapayunas, cf. CAMARGO (2015). 12 FONTES, Edilza; MALHEIROS, Rogério; MESQUITA, Thiago Broni. Na estrada da memória: a história de Abel Figueiredo (1950-2012). Belém: Paka Tatu, 2012. p. 21. 17 permitiu a chegada ainda de empresários e projetos com objetivo de explorar a Amazônia e desenvolver as atividades econômicas. Segundo FONTES, MALHEIROS e MESQUITA (2012. p. 77): Nesse sentido, durante a segunda metade do século XX, tivemos uma forte intervenção do governo federal por meio de estímulos à constituição de novas fronteiras de povoamento e de desenvolvimento de novas frentes econômicas. Com o processo de incentivos para o povoamento e desenvolvimento econômico regional, seja por meio da propaganda, seja pela política de assentamentos nas margens das rodovias ou pela redução de impostos, a ocupação territorial e a exploração dos recursos naturais (madeireiras, agricultura, pecuária, garimpeiras e minerais), neste período, consistiram no cerne das políticas públicas de desenvolvimento e integração regional.13 É nesse contexto do final dos anos 70 que surge o garimpo de Serra Pelada14 , desencadeando uma grande migração de agricultores, roçadores, vaqueiros, caçadores, pescadores, castanheiros15, pequenos proprietários de terras, posseiros dentre outros para a região de Eldorado do Carajás, a partir desse momento, a grilagem e conflito convertem-se em práticas no cotidiano da região. Os conflitos agrários entre posseiros e proprietários de terras se intensificam cada vez mais, causando invasões de terras, assassinatos de posseiros e de líderes sindicais como foi o caso do sindicalista rural Arnaldo Delcídio Ferreira16 assassinado em 1993 enquanto dormia em sua residência, resultado por promover diversas invasões na região e inclusive na Fazenda Abaeté que hoje é bairro pertencente ao núcleo urbano de Eldorado do Carajás. Sem dúvidas as décadas de 1950 e 1960 marcaram um período em que os governos brasileiros pautaram a questão fundiária e ela foi amplamente discutida, bem como a necessidade de uma reforma agrária que levasse em consideração as demandas dos movimentos sociais do campo que cada vez mais estavam organizados. 17 Esse olhar do governo para os movimentos sociais que começa a se organizar no Brasil é uma resposta à grande concentração de terras em posse de uma minoria no qual não desenvolvia a região e “optar pela reforma agrária seria questionar esse padrão de dominação”18do qual se desencadearia centenas de conflitos já existentes entre fazendeiros e posseiros que com essa afirmativa governamental se organiza como Movimento dos Sem Terras – MST19 pelo fato desses projetos não distribuírem as terras improdutivas a quem não tinha a 13 FONTES, op. cit, p. 77. 14 Sobre Serra Pelada, cf. MOURA (2008). 15 Sobre a estrutura econômica dos castanhais do sudeste do Pará, ver CARNEIRO (2018). 16 Sobre o assassinato do sindicalista Arnaldo Delcides Ferreira, cf. SILVA (2014). 17 FONTES, Edilza Joana de Oliveira. A reforma agrária em projeto: o uso do espaço legal para garantir o acesso a terra no Pará (1960-1962). Paraná: Antíteses, v. 8, Nov. 2015. p. 367. Disponível em < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193343056017>. Acesso em 10 Ago. 2018. 18 Ibid., 2015, p. 368. 19 Sobre o Movimento dos Sem Terras, cf. CASSIMIRO (2013); FERNANDES (1999 p. 39). 18 posse e nem “um projeto de desenvolvimento agrário que beneficiasse os pequenos e médios proprietários”.20 Como afirma PEREIRA (2011): [...] a situação econômica e social do estado do Pará passa por situação de diversidade, com o termino das obras da Belém - Brasília, os trabalhadores que eram em sua maioria oriundos de outros estados foram deixados à mercê da sua própria sorte e à sua maneira lutavam pala sobrevivência. Muitos desses trabalhadores migraram para cá, visando melhorias de vida, empregos nos grandes projetos mineradores ou impulsionados pelo desejo de riqueza rápida através da garimpagem.21 Para Pereira, a década de 1980 já demonstrava um resultado insatisfatório na reorganização do trabalho para todas as pessoas que vieram ao Pará com o sonho de chegar ao E ldoroado.22 A falta de investimentos do governo em projetos que atendessem todos esses migrantes, fez da região um palco de miséria, conflito e de uma dimensão sem tamanha de grilagem por parte de posseiros. (...) pequenos produtores agrícolas que compõem unidades de trabalho familiar, detentores de benfeitorias, roçados e animais de tração. Não se encontram subordinados por modalidades de trabalho assalariado. Constituem-se em camponeses livres, que abriram áreas próprias de cultivo em terra devolutas e disponíveis, à margem das grandes explorações agropecuárias. Mantém ligações com os circuitos de mercado de produtos agrícolas (arroz, farinha, feijão) independentemente de plantations, agroindústrias ou projetos pecuários incentivados.23 ALMEIDA, 1993 apud FERREIRA, 2013, p. 32 No decorrer das entrevistas, percebemos que alguns entrevistados não se definiam como sem terras ou integrante do MST, preferiam ser chamados de posseiros. Esse distanciamento do MST era resultado de pertencimento a diversos grupos das mais variadas dimensões. “Ao se “formalizar” como movimento social de aspiração nacional em 1984, o MST se preocupou também com uma estrutura organizativa que pudesse dar conta dessa dimensão”.24 Durante toda a década de 1960 o Pará já era um Estado para onde se deslocaram grandes fluxos de migrantes nacionais, os quais vinham em busca de terras. Propagandas anunciando terras no Pará eram comuns em jornais de grande circulação 20 FONTES, Op. Cit. p. 368 21 PEREIRA, Luis da Silva. Mutilados: A memória do massacre de Eldorado do Carajás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - UFPA- Pólo Universitário de Parauapebas. 22 El Dorado seria uma mítica cidade de ouro perdida na selva rodeado por quatro sacerdotes enfeitados com penas, coroas de ouro e ornamentos, o líder - nu e coberto apenas por pó de ouro - entrava no lago para oferecer aos deuses objetos de ouro, esmeraldas e outras preciosidades, que ele jogava no lago. 23 FERREIRA, Marieta de Moraes. ENTRE-VISTAS: abordagens e usos da história oral (Coordenação); Alzira Alves de Abreu.... [et al]. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1998. 316 p. Disponível em: < https://editora.fgv.br/produto/entre-vistas-abordagens-e-usos-da-historia-oral-2292 >. Acesso em 20 ago 2018. 24 OLIVEIRA, Antoniel Assis de. Formação e trabalho no movimento sem terra (mst): processos de resistência do campesinato. 2014. 237f. Dissertação - (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUBD-9NYL4R >. Acesso em 10 out. 2018. p. 70. 19 nacional, a exemplo do anúncio sobre Paragominas publicado em 1960 no Jornal “Folha de São Paulo, deixando claro a necessidade de expansão da pecuária, em um contexto de exportação internacional, afirmando serem “fertilíssimas terras de Paragominas entre os rios Gurupi e Capin”. 25 O processo migratório no Pará não levou em consideração a dimensão dos sérios problemas que o governo teria, considerando que o governo não tinha o controle intensivo nas regiões mais distante da capital. O assassinato de líderes sindicais e de integrantes de movimentos sociais começou a ser uma prática comum com impunidade, na intenção de enfraquecer os movimentos, e “não existe mandante preso por morte no campo no Pará”,26 Segundo o relatório dos DDH (2004): [...] Podemos citar alguns exemplos: Expedito Ribeiro, sucessor de João Canuto na presidência do sindicato de trabalhadores Rurais de Rio Maria, assassinado em 02 de fevereiro de 1991; Arnaldo Delcídio Ferreira, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Eldorado dos Carajás, perto de Marabá, sul do Pará, assassinado me 02 de maio de 1993; Antônio Teles, sindicalista, e sua esposa, Alcina Gomes, assassinados em 12 de outubro de 1994; Onalício Araújo Barros e Valentin Serra, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assassinados em Parauapebas em 26 de março de 1998; Francisco Euclides da Paula, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Parauapebas, Pará, assassinado em 20 de maio de 1999; José Dutra da Costa, diretor e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, assassinado em 22 de novembro de 2002; e José Pinheiro Lima, dirigente sindical no município de Marabá, Pará, assassinado em 09 de julho de 2001.27 Percebe-se que o grande número de assassinatos ligados aos conflitos pela terra é algo muito corriqueiro no Pará. Estes fatos não fizeram com que os fazendeiros tivessem uma reorientação de estratégia, uma vez que não foram mais seletivos na escolha dos seus alvos que, sobretudo, eram diretamente aos dirigentes sindicais e passam a um massivo assassinato de sem terras, como foi o caso recentemente de uma ação conjunta entre as polícias civil e militar do estado do Pará para reintegração de posse, no dia 24 de maio de 2017, resultou na morte de dez trabalhadores rurais vinculados a movimentos agrários na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco28 . É ainda nos anos 70 que se desenvolve um grande esquema de compra de terras, garantindo o monopólio da terra por parte de grandes empresas que conseguem títulos dessas terras junto ao governo do estado do Pará, conforme COSTA (2014): 25 FONTES, op. cit., p. 374. 26 REIS. Thiago. Não existe mandante preso por morte no campo no Pará. FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo: Grupo Folha, 2008. Diário. Disponível em: . Acesso em: 08 out. 2018. 27 JUSTIÇA GLOBAL. O Observatório. DDH. Processo contra os mandantes do assassinato de João Canuto de Oliveira Os sem terra e seus defensores no estado do Pará. Rio de Janeiro, 2004. 28 Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/dez-pessoas-sao-assassinadas-em-fazenda-no-sudeste-dopara.ghtml. Acesso em 08 out. 2018. 20 Na década de 1970, inicia-se um período de compra de terras por empresas de grande porte, notadamente a Companhia Vale do Rio Doce, que expande as suas atividades mineradoras na Serra dos Carajás. Alguns bancos como o Bamerindus e Bradesco e empresas sem ligação com o setor agropecuário, como a Volkswagen, tinham respectivamente 54.597 ha, 61.036 ha e 139.392 ha espalhados no Sul Paraense. 29 Para COSTA (2014) essa prática garantia para as empresas uma grande reserva de terras que servia como penhor aos bancos na falta de papel moeda, levando em considerando que a instabilidade monetária no Brasil era constante nesse período. Com esse reordenamento do espaço paraense30, as terras passam a ser centralizadas nas mãos de grandes fazendeiros e empresas e consequentemente, a falta de terras para os trabalhadores do campo. Segundo PEREIRA (2014): Nos finais década de 1970 e início dos anos 1980, o sul e o sudeste do Pará já não eram mais uma fronteira de terras devolutas disponíveis, pelo contrário, não havia terras “desocupadas” para todos que ali chegavam atraídos pelas políticas de desenvolvimento do Governo Federal para a Amazônia. Só para termos uma ideia, entre 1924 e 1976, o governo do Pará já havia vendido à iniciativa privada quase 7 milhões de hectares de terras.31 A aquisição de terras paraense foi concebida de uma forma desordenada e sem um mínimo de planejamento. Apesar das facilidades, muitos dos novos investidores, não tendo sequer a precária documentação exigida para ocupar a terra, dispensavam financiamentos; eram (e alguns são) simplesmente aventureiros que implantavam empreendimentos madeireiros e que, após extraírem a madeira que lhes interessa, vendem as terras – que não lhes pertencem – para criadores de gado ou para a extração de minérios, gerando conflitos de todas as formas, inclusive com posseiros, gerando problemas de grilagem, pistolagem, trabalho análogo a escravidão que são problemas que não são vistos pelo governo. No início dos anos 90, surge na região de Eldorado do Carajás como mediador do processo de conquista de terras para os trabalhadores sem terras, dando suporte de orientação e organização para uma marcha rumo a capital para buscar soluções junto ao governo do estado do Pará para a desapropriação da Fazenda Macaxeira. O MST afirma que, na sua origem contou com muitas parcerias, principalmente de organismos vinculados às Igrejas que se identificavam com a bandeira da Reforma Agrária, como já demonstrado anteriormente. Além disso, entidades, personalidades, partidos, etc., também contribuíram para a consolidação do que viria a ser o MST. No entanto, por definição, deveria ser um movimento autônomo. Autonomia para o MST é entendida como sendo as pessoas diretamente vinculadas ao Movimento, quem são 29 COSTA. Caetano De’Carli Viana. Sonhos de abril. A luta pela terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal - Os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão. Tese (Doutorado em Economia) Universidade de Coimbra. Coimbra, p. 427. 2014. p. 293. 30 Sobre esse tema, cf. TAVARES (2008). 31 PEREIRA, op. cit., p. 25. 21 os que deverão decidir o que fazer, quem, como, onde, quando, porque, etc., sendo estes os sujeitos construtores do seu destino e da sua própria história.32 O novo mediador dos trabalhadores rurais começa a encontrar dificuldade na orientação ideológica e filosófica de seus filiados, pois começa a perceber a necessidade da permanência nos locais de formação ou procura de sustento para seus familiares, daí com extrema necessidade é que se organizam para buscar soluções palpáveis para tal questão. 2.2 O confronto na curva do S Imagem 1: O confronto entre sem terras e Policiais Militares em 17/05/1996 FONTE: GLOBO NEWS33 Na fotografia nº. 1 percebe-se os sem terras indo em direção dos policiais militares, gerando um confronto de enorme repercussão com consequências incalculáveis. Segundo o índio, “foram os policiais que foram pra cima de nós”. As divergências nas informações que o pesquisador obtém de suas fontes, faz com que seja necessária uma análise dos fatos narrados pelas fontes orais34, imagens e escritos oficiais sobre o assunto estudado. Para Peter Burke35 (2004 p. 16) “o uso de imagens por historiadores não pode e não deve ser limitado à “evidências” no sentido estrito do termo”. É necessário que interpretemos as imagens e as confrontemos com outras informações sobre o tema para que possamos obter um resultado satisfatório. Segundo COSTA (2004 p. 297): A base social da reforma agrária paraense foi composta por homens e mulheres que circularam no meio das levas migratórias dos grandes projetos de desenvolvimento da 32 STEDILE, J. P. & FERNANDES, B. M. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. 33 Disponível em . Acesso em 10 de jul. 2018. 34 Sobre História oral, ver FREITAS, Sônia Maria de. História oral: possibilidades e procedimentos. São Paulo: Humanitas / FFLCH / USP; Imprensa Oficial do Estado, 2002. 115p. 35 BURKE, Peter. Testemunha Ocular. História e Imagem. Bauru, SP: EDUSC, 2004. 22 região Amazônica, na contradição entre o sonho de uma melhoria de vida e a realidade da escassa oferta do mercado para melhorias materiais.36 No confronto na curva do S em Eldorado do Carajás, não haviam somente homens. A marcha era composta por homens, mulheres, jovens e crianças que participaram desse dia inesquecível na memória de cada um deles. “Só tem mulheres e crianças lá dentro” foi o que desesperadamente a repórter da TV Liberal do Pará, Mariza Gusmão que cobriu todo o acontecimento do dia 17 de abril na curva do S disse aos policiais que estavam adentrando os casebres a procura dos sem terras que se refugiavam onde podiam. “O estado surgiu como estrutura necessária para evitar que as classes devorassem entre si e devorassem a sociedade numa luta estéril, ou seja, como uma estrutura de contenção e de conservação dos limites da ordem”.37 No entanto, os governantes usam esse discurso de ordem para reprimir com a mesma violência de que combate todo e qualquer movimento, seja pacífico ou não que afronte o poder dos grandes proprietários de terras, no caso em estudo, foi o que aconteceu. “O governo sempre esteve ao lado dos grandes latifundiários e nunca ajudou nós a ganhar nossa terra para nossa sobrevivência” (Mateus, Eldorado do Carajás – PA, 2018). As famílias já estavam acampadas por volta de cinco ou seis meses e resolveram em marcha, sair até Belém. A princípio, uma marcha até Marabá, se não resolvesse a situação, iria até Belém reivindicar do poder público estadual, caso o governo, a desapropriação da fazenda Macaxeira, situada no município de Eldorado do Carajás. Saindo do acampamento no dia 10 de abril e levando-se sete dias até o dia que ocorreu o massacre. Então, as famílias chegaram ao local onde ocorreu o massacre no dia 15 por volta de uma hora da tarde, as treze horas, e ali ficou num pequeno ato de interdição da pista por volta de uma hora, uma hora e meia. No dia seguinte, dia 16, foi interditada novamente a pista com o objetivo de chamar uma negociação mais pra próximo, ou pautar e tentar solucionar a situação ou então que o governo pudesse condicionar as estruturas pra que aquela marcha chegasse até a cidade de Marabá e consequentemente, uma comissão até Belém para ver a solução do problema até então era a criação do assentamento na fazenda Macaxeira.38 No dia 16 de abril, os sem terras já faminto, pois não tinham recursos para manter a marcha até a sede do INCRA em Marabá, por isso resolveram bloquear a BR – 155 (antiga PA - 275), visto que nesse trecho que liga Eldorado do Carajás a Marabá, trafegavam carretas de gados, madeira e de alimentos, na intenção de obterem alimentos e transportes para chegarem até a sede do INCRA em Marabá para uma possível negociação com representantes do governo. 36 COSTA, op. cit., p. 297. 37 PADRÓS, Enrique Serra. “Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latinoamericanas.” In: FICO, Carlos, FERREIRA, Marieta, ARAÚJO, Maria Paula, QUADRAT, Samantha (org.). Ditadura e Democracia: Balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2007, p. 150. 38 João Batista, 36 anos, professor e morador do Distrito 17 de Abril, em entrevista concedida a E.F.G. em 28/06/2018. 23 Imagem 2: major José de Oliveira e coronel Mário Colares Pantoja FONTE: Portal CTB39 Foi prometido pelo major José Pereira de Oliveira, comandante da 10ª CIPM/1ªCIPOMA através das negociações que os sem terras receberiam do governo estadual 10 toneladas de alimentos e 50 ônibus para transportá-los até Marabá, considerando a quantidade de pessoas que compunha o movimento ali na curva do S que segundo o índio “eram mais de 1500 pessoas”. Segundo reportagem do portal G1-Pará/Rede Liberal40, Mario Pantoja era o comandante da operação da Polícia Militar encarregada de liberar o tráfego no trecho conhecido como Curva do S na rodovia BR 155 (antiga PA - 150). Conforme narra José da Conceição, conhecido como “Bola 7”, um dos mutilados no confronto, “no dia 17 de abril, por volta do meio dia, um policial informou que o acordo estaria desfeito”. Em protesto os sem terras voltaram a ocupar a BR - 155, o que levou a um aparelhamento estratégico do comando da PM em bloquear os sem terras nos dois lados da BR – 155. O Estado é produto e a manifestação do caráter irreconciliável das contradições de classe. O Estado surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe objetivamente não podem ser conciliadas. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classe são irreconciliáveis.41 O Estado é falível na conciliação de classe, inclusive quando os interesses sociais vão confrontar o que se chama de ordem social que para o governo é nada mais do que cada um indivíduo está inserido na sua própria estrutura social sem perturbar a outra. No caso de 39 Disponível em: . Acesso em 10 jul 2018. 40 Disponível em: < http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/05/coronel-condenado-por-massacre-de-sem-terrae-preso-no-pa.html>. Acesso em: 12 jul 2018 41 PADRÓS, op. cit., 2007, p. 151 24 Eldorado do Carajás- PA, não foi capaz de solucionar de forma pacífica as reivindicações dos sem terras naquela tarde de domingo do dia 17 de abril, garantindo que a violência institucional do poder estatal extrapolasse os atributos coercitivos constitucionais, sem ao menos dá a garantia aos cidadãos dos seus direitos mais elementares que é o direito a vida. Em função do descumprimento do governo paraense aos acordos firmados nas reivindicações dos sem terras levou-os a confrontar os policiais militares, conforme narra o Globo News: 150 policiais militares promoveram um dos maiores massacres contra camponeses do Movimento Sem Terra. Eles estavam acampados na estrada no PA – 150 na região de Carajás. Quase 70 pessoas ficaram feridas e 22 mortos. 42 Segundo SILVA (2011, p 101) 43: Três aspectos contribuíram para o massacre de Eldorado, a) a influência da política partidária no Sul do Pará; b) a pressão por parte dos ruralistas na desocupação da área do Complexo Macaxeira e das rodovias; e c) a ação violenta das forças de segurança do Estado. Esse episódio foi noticiado por diversos meios de comunicação: televisionado, jornal escrito, rádio e as narrativas das pessoas que presenciaram e as que participaram diretamente do confronto, isso fez com que esse fatídico acontecimento tivesse tamanha repercussão e diversas versões da forma que aconteceu. Segundo o jornal O BLOBO (2016): “PM mata 19 sem-terra em conflito no Sul do Pará”. Foi com esse título, no dia 18 de abril de 1996, que O GLOBO noticiava, na sua terceira edição, o massacre, ocorrido no dia anterior, dos trabalhadores rurais do movimento dos sem-terra no município de Eldorado dos Carajás, a 650 quilômetros de Belém.44 “Foram tiros para todo lado, levei um tiro no braço direito, atravessei uma grota com a água na cintura. Peguei uma carona pra Curionópolis”. (Bola 7, Eldorado do Carajás – PA, 2018). O desespero dos integrantes do confronto foi tamanho, pois eles não possuíam armamento a altura para o confronto com a polícia militar, pois não era a intenção dos sem terras entrar num confronto direto com policiais militares. 42 Globo News Arquivo N. Os 20 anos do massacre de Eldorado do Carajás. 24 min. Exibição em 13 de abril de 2016. Disponível em . Acesso em 10 de jul. 2018. 43 SILVA, Henry Willians Silva da. Discursos do conflito entre os diferentes agentes mediadores dos movimentos envolvidos no caso Eldorado de Carajás: novas tendências e práticas políticas. 2011. 234 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. 44 CARNEIRO. Paulo Luiz. Eldorado do Carajás. O massacre dos sem—terra que chocou o Brasil e o Mundo. Acervo Digital O Globo. Publicado em 16/4/2016. Disponível em: . Acesso em 20 out. 2018. 25 Imagem 3: os 19 sem terras mortos em cima de um caminhão, na entrada do IML de Marabá (Instituto Renato Chaves) Fonte: Júlio Rocha O trágico desfeche que ocorreu no dia 17 de abril de 1996 na curva do S em Eldorado do Carajás – PA, foi o assassinato de 19 integrantes do MST de Eldorado do Carajás e região, sendo o acontecimento mais comentado por todos os meios de comunicação mundial. Nesse mesmo dia do assassinato, militantes do MST já começava a levantar bandeiras e a clamar por justiça e por distribuição de terras. Luta esta que ainda perpassa mais de duas décadas sem que os anseios da maioria das pessoas que participaram do confronto pudesse ser atendidos. Restando apenaslembranças, uma memória que por diversas vezes foram silenciadas ou esquecida. Imagem 4: Velório dos 19 sem terras em Curionópolis - PA Fonte: Sebastião Salgado. Disponível em https://www.cptnacional.org.br. Acesso em: 10 ago 2018. 26 Segundo o índio, “depois que enterramos nossos companheiros, voltamos pro acampamento na fazenda Macaxeira e ali ficamos”. De acordo com FERNANDES, (1993 apud BINKOWSKI, 2018 p. 15) Georg Simmel afirma que a relação conflitual delimita os grupos, reforçando a sua consciência e a sua autonomia. Na medida em que “causa ou modifica comunidades de interesses, unificações, organizações”, constitui “uma das mais vivas ações recíprocas”. Os grupos tendem a afirmar-se pela oposição, segmentando-se e unificando-se, e, nesse processo, o conflito desempenha uma função criadora e integradora. É por isso que “perde com tanta frequência a sua unidade o grupo que não tem inimigo”. Da existência deste nasce a coesão interna daquele. O conflito é dotado, de fato, de uma capacidade fundadora. Porque inerente à sociedade e capaz de nela desempenhar um papel regulador da vida social e ser fator de equilíbrio, a sociologia clássica dedicou-lhe uma particular importância. Para além de Karl Marx, que o considera motor da história, e de Georg Simmel acima considerado, Max Weber faz do conflito e da luta sociais conceitos fundamentais da sociologia. E se V. Pareto concebe a sociedade como um teatro de lutas, abertas ou latentes, E. Durkheim afirma que “não é necessário, nem mesmo possível, que a vida social seja sem lutas”, embora pense que o controle normativo restabelece sempre a integração. A corrente que se reclama de Max Weber atribui, no entanto, ao ator social a capacidade de agir, maximizando os seus interesses [...], enquanto a outra perspectiva apela mais para a estrutura da sociedade e para os atores coletivos. 45 Para FERNANDES o conflito é parte integrante dos grupos sociais para assegurar uma democracia onde cada um desenvolve um papel fundamental na construção da unidade e muitas das vezes se opondo a outros grupos na luta por espaço ou conquista de ações que venham legitimar como parte integrante do seu espaço e sem essas lutas, seria impossível estabelecer uma vida social sem se organizar em detrimento a um ideal. 2.3 Pós conflito de Eldorado do Carajás e as políticas de reparação A reorganização dos sobreviventes no antigo acampamento da fazenda Macaxeira é um resultado desse conflito, fazendo com que se unissem em prol do objetivo que era ter a posse da terra, e isso custou um alto preço de sangue e de luta. Segundo FERNANDES (1999 p. 198): Os sem-terra enterraram seus mortos e retornaram para a Macaxeira. Metade das famílias se dispersou. Em 1997, com nova vistoria, algumas áreas da Macaxeira foram classificadas como improdutivas e parte do latifúndio foi desapropriada, onde foram assentadas seiscentas e noventa famílias em dezoito mil e oitenta e nove hectares. O assentamento foi batizado de 17 de abril. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou um monumento que chamou de Eldorado Memória. No dia sete de setembro, o monumento foi inaugurado em Marabá. Duas semanas depois, com constantes ameaças de destruição pelos latifundiários, o monumento foi derrubado a golpes de picaretas. No assentamento provisório as famílias começaram a plantar suas primeiras roças e a constituir os setores de atividades do Movimento. Inauguram suas escolas e os cursos de alfabetização de jovens e adultos. Nesse tempo, o MST inaugurou a 45 BINKOWSKI, Patrícia. Análise de conflitos e relações de poder em espaços rurais. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018. v. 1. 88p. p. 15. 27 Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sul e Sudeste do Pará. Participando desse processo de consolidação do MST - PA, as famílias do assentamento 17 de Abril reconstruíam suas vidas. Continuaram os trabalhos de base para organizar novos grupos de famílias. 46 Após o massacre, o Governo Federal, através do INCRA desapropria a área da fazenda Macaxeira para os sobreviventes do confronto que juntamente com suas famílias, vão demarcar os lotes de terra. Foi necessário criar a Associação dos Produtores e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 17 de Abril - ASPECTRA para organizar o comércio, a produção de grãos, a contingência de pessoas que passaram a morar dentro da agrovila que na fazenda começam a se instalarem com recursos oriundos de fomentos do Governo Federal. Foram construídas incialmente 690 casas em alvenaria que corresponderia ao toral de famílias que participaram do confronto, pelo valor de 2.000 (dois mil reais) cada, porém, inacabadas, pois a empresa que ganhou a licitação não concluiu as obras. Passando a ter moradores sem nenhuma infraestrutura básica de saneamento básico (até hoje não tem) e sem energia, no entanto, através do Programa Luz para Todos47 do governo Lula em 2003, foi possível distribuir energia para a agrovila e toda a área de assentamento da fazenda Macaxeira. A área do Assentamento 17 de Abril é de cerca de 12.000 hectares, cadastrados pelo INCRA. Abrange cerca de 700 famílias, mas, na prática, atualmente moram quase 1.000 famílias, que somam aproximadamente 4.000 a 5.000 pessoas. Na estrada PA150, entra-se numa estrada de barro que indica Assentamento 17 de Abril e, após 14 km, chegasse à agrovila, que, cada vez mais, ganha contornos de uma cidade rural. Várias casas, padarias, mercearias, igreja adventista, batista, bares, farmácia. Num gramado central, há vistosamente o galpão da associação dos produtores do Assentamento 17 de Abril, dentro da qual funciona uma sala de informática e uma biblioteca. 48 A fazenda Macaxeira era tudo que os sem terras queriam adquirir, uma terra de tamanho gigantesca que poderia agregar as 690 famílias que participou do confronto e que agora recebem um pedaço de terra para trabalhar para produzir o sustento de suas famílias. Ainda contava com um centro urbano dentro do próprio assentamento para gerenciar a parte políticaadministrativa de todo esse pessoal e que a realidade começa a ser percebida com a chegada dos problemas sociais que surgem nas cidade: falta de emprego, de serviços públicos como 46FERANDES, B. M. Contribuição ao Estudo do Campesinato Brasileiro: formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST – 1979 - 1999. São Paulo, 1999. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. p. 198 47 A antecipação do Processo de Universalização de energia teve seu início marcado com a edição do Decreto no 4.873, de 11 de novembro de 2003, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS”. 48 COSTA, Caetano De’Carli Viana - Sonhos de Abril : a luta pela terra e a reforma agrária no Brasil e em Portugal : os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão. Coimbra : [s.n.], 2014. Tese de doutoramento. p. 320. Disponível em . Acesso em: 10 ago 2018. 28 hospitais, escolas, transporte, energia, dentre outras para manutenção do assentamento e do seu centro urbano. Por essas questões, o governo municipal sente a necessidade da criação de um distrito administrativo para intermediar as questões relacionadas ao distanciamento que o assentamento tinha do centro urbano de Eldorado do Carajás. Imagem 5: Lei de criação dos Distritos Municipais Gravatá e 17 de Abril. Fonte: Arquivo da Câmara Municipal Para o prefeito Genival era necessário ter um centro político-administrativo nas duas principais comunidades rurais do município. Fez-se necessário editar a Lei nº. 307/2012 em 29 de novembro de 2012. Data muito posterior a instituição do feriado municipal que ocorreu em 2009 e mudança dos nomes de 19 ruas do Distrito 17 de Abril em homenagem aos trabalhadores rurais mortos no confronto da curva do S em 17 de abril de 1996. Somente em 22 de fevereiro de 2016 que foi promulgada a resolução nº 02/2016 da Câmara Municipal sobre a indicação pelo prefeito municipal do nome do agente distrital do Distrito 17 de Abril, o sr. Natanael Limírio da Silva. Este administrador foi candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, ficando suplente nas eleições de 2008. O mesmo é pastor da Igreja Assembleia de Deus no Distrito 17 de Abril. Trabalhou como motorista de ambulância no distrito até sua posse como agente distrital. 29 Na visita de campo não foi possível encontrarmos nenhum documento referente aos trabalhos dos agentes distritais da 17 de Abril, pois não existe o espaço físico onde deveria funcionar a subprefeitura e “nunca funcionou nada da prefeitura aqui na Vila 17 de abril, a não ser a escola que a Ana Julia construiu e um posto de saúde” (Raimundo Lima, Eldorado do Carajás – PA, 2018). Também foram construídas igrejas evangélicas, católica com recursos dos fiéis. No governo de Ana Julia foi construída uma escola de grande porte, com 12 salas de aula, laboratório de informática, laboratório de ciências, auditório, refeitório e uma quadra de esporte revestida com piso especial, umas das melhores do Estado do Pará com toda a infraestrutura necessária para se ter um espaço pedagógico voltado para o ensino. Que segundo o Jornal Folha do Bico, foi um investimento no valor de R$ 4,5 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Imagem 6: Escola construída no Distrito 17 de Abril FONTE: Arquivo do autor “Foi construído um laticínio, um armazém pra depósito e guarda de equipamentos, aquisição de quatro tratores, duas caçambas e equipamentos que foram repassados a ASPECTRA através de incentivos do governo” (ex-presidente do STR, Dionísio, Eldorado do Carajás -PA, 2018). Ao fazermos as visitas de campo ao Distrito 17 de Abril, verificamos que parte do que foram narrados pelos entrevistados ou analisados em documentos oficiais, não existem mais, o laticínio nem chegou a funcionar, os tratores e caçambas foram sucateados por falta de manutenção. A escola nunca passou por uma reforma, sendo cada dia esse espaço lamentavelmente um ambiente abandonado por aqueles que seriam os responsáveis pela boa manutenção e conservação dos espaços públicos. 30 Não conseguimos obter fotos e registro escrito da construção do laticínio, pois o espaço foi abandonado e saqueado por vândalos por falta de conservação e uso. Somente a sede da associação que ainda funciona como espaço para reuniões ou para celebrar algum evento da comunidade, esta construída com recursos dos associados. Imagem 7: Sede da ASPECTRA MST no Distrito 17 de Abril FONTE: Lilia Campelo Segundo FERNANDES (1999 p. 197): Quanto aos efeitos geradores do pós-episódio de Eldorado na região, além da criação da SR-27 do INCRA na região Sudeste, novos adversários da luta pela terra se configuram no estado. Primeiro, o MST-Pa “ganha o mundo” como os mediadores afirmam, forças políticas públicas no campo e a presença do Estado em municípios do interior, ausente até antes do massacre.49 Até o dia 17 de abril de 1996 o MST não estava estruturado em Eldorado do Carajás, pois “as famílias que faziam parte do movimento eram compostas por posseiros, sindicalistas, garimpeiros, posseiros, professores e outros diversos profissionais liberais no qual ainda não tinha a bandeira do MST como um brasão de infantaria de frente”. (Jaimão da 17 de Abril, Eldorado do Carajás – PA, 2018)50. No entanto, as lutas camponesas sempre estiveram presentes na história do Brasil, seja por outros seguimentos sindicais ou pelo recente formado Movimento Sem Terras. 49 FERANDES, B. M. Op cit. 1999, p. 197. 50Jaime Henrique da Silva, conhecido como Jaimão da 17 de Abril era morador do distrito 17 de Abril. Proprietário de vários lotes de terras adquiridas através da compra das pessoas que receberam a terra pelo assentamento feito pelo INCRA. Foi vereador de 2012-2016 em Eldorado do Carajás. Apresentou diversos requerimentos ao gestor municipal, solicitando melhorias na infraestrutura do Distrito 17 de Abril. Sendo assassinado no dia 10 de agosto de 2018 no Distrito 17 de Abril enquanto jogava baralho com amigos num bar, cinco dias após conceder-me a entrevista. 31 Em 18 de abril de 1996 são abertos inquéritos civil e policial militar para apurar os culpados do confronto. São divulgados os laudos da perícia judicial sobre o massacre. Os semterra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça e golpes de machado e de facão, com isso, são indiciados 155 policiais militares, dentre eles o major José de Oliveira e coronel Mário Colares Pantoja, o motorista é dispensado do caso, ficando apenas 144 indiciados. Depois do STF indeferir todos os recursos impetrados pelos advogados dos militares acusados, os acusados são levados a julgamento, sendo o maior processo em número de réus da história criminal brasileira. Em relação ao julgamento, que se arrastou por vários anos, teve o veredito de 14 de maio de 2002, que absolveu 142 policiais e condenou o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira a respectivamente, 228 e 158 anos de prisão. Os dois policiais recorrerão da decisão em liberdade, sendo apenas em maio de 2012, que Pantoja e Oliveira foram presos. José Maria de Oliveira está custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, já Mário Colares Pantoja está em prisão domiciliar. 51 O Poder Judiciário de imediato tomou as providências para apurar os fatos do confronto, no entanto, como no Brasil, a justiça é lenta, levou muito tempo para que pudessem dá uma resposta à sociedade e para os familiares daqueles que foram mortos no confronto. “Muitas pessoas morreram sem ver a justiça ser feita”. (Bola 7, Eldorado do Carajás – PA, 2018). O fato dos acampados serem pessoas oriundas de garimpo muitas vezes sem documento com um grau de dificuldade financeira muito acentuada e que foram se agregando ao movimento em função da sua condição social ou impulsionado pela fome, pessoas que eram encontrados pelo caminho em face disso eram-se pouca importância aos “ditos” desaparecidos pelo MST, descaso que até hoje é contestado pela CPT. Talvez a única entidade que reclama os mortos do Massacre de Eldorado do Carajás, que pelo tempo vão caindo no esquecimento. Fato que reacende um questionamento já ressaltado pelos direitos humanos, será mais um caso que cairá na impunidade.52 E por fim, através da Lei nº. 5.998 de 11/09/1996, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 11/09/1996, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de abril de 1996, concedeu, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil do Estado, pensão especial aos dependentes das pessoas falecidas no conflito na Rodovia PA-150, no Município de Eldorado do Carajás. No caput do art. 2º da Lei 5.998/96, ficou criada uma Comissão Especial responsável pela identificação das pessoas às quais a pensão seria conferida. 51ALVES, Vinícius. Massacre de Eldorado dos Carajás: 21 anos de impunidade. 17 abr. 2007. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2018. 52PEREIRA, op. cit., p. 23. 32 O valor dessas pensões especiais é de um salário mínimo para cada pensionista com a finalidade de proporcionar meios permanentes de auxílio material a trabalhador rural e vítima sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás que só foi garantido em 2007 no governo de Ana Julia. De acordo com Jornal Diário do Pará, (2009 apud PEREIRA, 2011, p. 34) as “Leis que dispõem sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores (as) rurais sobreviventes do massacre de eldorado do Carajás”: LEI Nº 6.993, DE 23 DE JULHO DE 2007: RAIMUNDO PEREIRA GUEDES LEI Nº 6.994, DE 23 DE JULHO DE 2007: ENOS PEREIRA BRITO LEI Nº 6.995, DE 23 DE JULHO DE 2007: MANOEL MARQUES COSTA LEI Nº 6.996, DE 23 DE JULHO DE 2007: ALCIONE FERREIRA DA SILVA LEI Nº 6.997, DE 23 DE JULHO DE 2007: ISMAEL DIOGENES MOTA LEI Nº 6.998, DE 23 DE JULHO DE 2007: DOMINGOS REIS DA CONCEIÇÃO LEI Nº 6.999, DE 23 DE JULHO DE 2007: JOSÉ C. HAGARITO MOREIRA LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2007: MEITOR GERMINIANO LEI Nº 7.001, DE 23 DE JULHO DE 2007: GERMANO PEREIRA COSTA LEI Nº 7.002, DE 23 DE JULHO DE 2007: JOSÉ DA CONCEIÇÃO LEI Nº 7.003, DE 23 DE JULHO DE 2007: JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA FILHO LEI Nº 7.004, DE 23 DE JULHO DE 2007: JOSIMAR PEREIRA DE FREITAS LEI Nº 7.005, DE 23 DE JULHO DE 2007: MANOEL PEREIRA DA SILVA LEI Nº 7.006, DE 23 DE JULHO DE 2007: MARIA ABADIA BARBOSA LEI Nº 7.007, DE 23 DE JULHO DE 2007: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LEI Nº 7.014, DE 24 DE JULHO DE 2007: AVELINO GERMINIANO LEI Nº 7.015, DE 24 DE JULHO DE 2007: RUBENITA JUSTINIANO DA SILVA LEI Nº 7.016, DE 24 DE JULHO DE 2007: ANTÔNIO ALVES OLIVEIRA”53 Os sobreviventes tiveram que se unir e criar uma associação que se denominou Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás e em Conflitos Agrários no estado do Pará – ASVIMECAP, conhecida como associação dos mutilados. Para Zé Maria, um dos sobreviventes que recebe pensão por invalidez do Governo do Estado do Pará, esse recurso não dá para manter nem com os remédios necessários para controlar as dores e sequelas adquiridas, pois o mesmo levou um tiro no crânio, levando-o a perder o olho direito e ainda continua com a bala alojada, impossibilitando-o de trabalhar na terra que conquistou e com isso foi obrigado a vender o lote de terra e a casa que adquirira no Distrito 17 de Abril para poder morar no centro urbano de Eldorado do Carajás. Essa é um dos muitos relatos que foi possível constatar em nossa pesquisa de campo. Esses sobreviventes do confronto ainda permanece na esperança de que o governo possa ajudar a superar os traumas vividos, através de reparação e manutenção daqueles que estão impossibilitados de ver seus sonhos realizados. 53 Ibid., 2012, p. 34. 33 Imagem 8: Banner da Asvimecap Fonte: Rodolfo Lucena. Disponível em: https://mstmaratonando.wordpress.com. Acesso em 16 nov 2018. Essa associação funciona no Distrito 17 de Abril, com endereço provisório, pois não tem recursos para comprar um imóvel para instalação da sede própria da associação, funcionando em imóvel cedido por moradores do Distrito 17 de Abril. Segundo o presidente da ASVIMECAP, os associados não têm condições de manter a mensalidade de pagamento em dia, com isso, dificultando todo o trabalho da associação por falta de recursos. Segundo Walmir Brelaz, advogado da ASVIMECAP: Foi em 99, em outubro de 99 é que a justiça concedeu tutela antecipada pra que o Estado desse toda a assistência médica, garantisse toda assistência médica, através de uma equipe médica multidisciplinar formada por todo tipo de especialista da medicina, inclusive psicólogo, assistente social e que essa equipe médica deveria se deslocar até Marabá ou Eldorado, local que eles estavam pra fazer o atendimento médico, ou seja, já existia uma sentença de 99 determinando a dar assistência médica a todas essas pessoas e também ao pagamento de uma pensão no valor de um salário mínimo pros sobreviventes, mas o Tribunal que concedeu isso, ele está sendo incompetente pra determinar sua própria decisão54 . A luta por melhores condições de vida não foi nada fácil para os sobreviventes do confronto do dia 17 de abril de 1996, pois todas as políticas públicas que o governo do Estado do Pará fez na tentativa de reparar os danos causados às famílias dos sobreviventes e aos que foram atingidos por bala no confronto que também foram sobreviventes desse episódio tão lamentável não foram capaz de mudar a vida dessas vítimas do confronto, pois a luta já estava travada e mesmo com a perca dos 19 integrantes, eles seguiram na luta, se organizando da forma que fosse capaz de serem ouvidos e atendidos pelo poder público. Pois a violência não adiantou nada para solucionar o problema da reforma agrária na distribuição justa de terras improdutivas aos sem terras. 54 Diário online. Vítimas de Eldorado do Carajás fazem reivindicações. Publicado em 11/04/2011. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=2E5s4BRp3zg >. Acesso em: 16 dez. 2018. 34 2.4 A construção no monumento na curva do S Imagem 9: Os castanhais de Eldorado do Carajás (25m x 8m) FONTE: Dan Baron No período entre os dias 02 a 23 de abril de 1999, foi organizado pelo Assentamento 17 de Abril e Acampamento 26 de Março, coordenado pelo artista-pedagógico Dan Baron55 uma equipe com o objetivo político de “construir um monumento internacional para lembrar aqueles que foram assassinados durante o massacre de 17 de abril de 1996”. (BARON, 2004. p. 243)56 . A equipe foi composta por mais de oitocentas pessoas sobreviventes do confronto, usaram castanheiras, óleo queimado, cimento, pedras, tintas, motosserra. Tiveram um custo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com aluguel de guincho e retroescavadeira e R$ 300,00 (trezentos reais) com documentação, recurso financeiro disponibilizado pelo MST – PA. A escultura monumental é formada por dezenove árvores de castanheira, queimadas e mutiladas pelos latifundiários, inspirada no uso dos corpos dos sobreviventes como objetosíntimos, com a proposta de ‘codificar’ o mundo objeto que elesinternalizaram, depois de codificados através do teatro imagem e teatro tribunal improvisados. O monumento permite que a comunidade mascarada e todas as vozes interna e externa de sua cultura de resistência. O espaço entre as dezenove árvores (arranjadas no formato do mapa do Brasil) funciona como um palco para ampliar a raiva, a acusação e os protestos unificados dos massacrados para as plateias além das árvores57 55Dan Baron Cohen é presidente da Associação Internacional de Educação-Drama (IDEA), Presidente do Conselho Mundial Aliança para a Educação Artística (WAAE) e membro do Conselho Internacional da Fórum Social Mundial. É um educador de artes e ativista cultural do País de Gales. Atualmente mora no município de Marabá - PA. Depois de concluir os estudos de pós-graduação na Universidade de Oxford, desenvolveu colaborações com jovens em risco no norte da Inglaterra pós-industrial e Gales do Sul, e com comunidades em conflito no norte da Irlanda e do Sul África. Em 1998, como professor visitante lançou colaborações com sem-terra, comunidades indígenas, sindicais e universitárias no Brasil. (Fonte: www.unesco.org, tradução do autor). 56BARON, Dan. Alfabetização Cultural: a luta íntima por uma nova humanidade. São Paulo: Alfarrabio Editora, 2004. p. 243. 57 Ibid., 2004, p. 241. 35 O monumento recebeu o nome de As Castanheiras de Eldorado do Carajás, medindo 25 metros por 8 metros, no meio dos castanhais colocaram um tronco de castanha no formato de um altar e nela pregaram com cimento uma placa contendo o nome completo de todos os dezenoves sem terras mortos no confronto. Imagem 10: Placa do centro As Castanheiras de Eldorado do Carajás FONTE: Brasil de Fato58 O que se percebe é que essas vítimas se valem do seu próprio trauma para lutar por direitos, e isso também pode ser visto como uma forma de superação das experiências traumáticas pois, por mais que muitos não queiram lembrar o passado se faz presente na vida dessas vítimas fazendo com que muitos se conformem e passem a utilizar essas lembranças de acordo com seus interesses.59 O passado está ligado ao presente de uma forma que eles possam se armar de um discurso que garanta um futuro reordenado. Legitimar um passado de dor, de perca e de lutas é ter a plena certeza que a reconstrução desse passado através do discurso, dos poemas, do próprio monumento erguido na curva do S é uma forma de resgatar esse passado e perpetuar através da transmissão esse episódio para que eles possam lutar pelos direitos em nome daqueles que morreram no confronto do dia 17 de abril de 1996. A falta de conservação do monumento é algo perceptível, não tem um setor, seja público, privado ou mesmo por parte da ASPECTRA que garanta a preservação do espaço. A área que foi construída o monumento fica à margem esquerda sentido Eldorado do Carajás à Marabá. Também foi cedido pelo Sr. Francisco, morador e proprietário da área em que ocorreu o confronto na curva do S, uma casa de madeira que servia para guardar todo o material produzido por artista plástico, poesias, fotos, recortes de jornais e outros documentos relacionados ao confronto. “Essa casa pegou fogo e todo o material se perdeu no fogo”. 58 Disponível em: < https://www.conversaafiada.com.br/brasil/20-sem-terra-mortos-novo-eldorado-carajas>. Acesso em 15 set. 2018. 59 CIRQUEIRA ALVES, K.; MEDEIROS, E. HISTÓRIA E MEMÓRIA DO “MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS”. DESAFIOS, v. 3, n. Especial, p. 60-69, 20 fev. 2017. p. 62. Disponível em: . Acesso em: 16 set 2018. 36 (Francisco, Eldorado do Carajás – PA, 2016). Ficou apenas o baldrame de alvenaria que posteriormente o MST-PA construiu com recursos arrecadados dos seus militantes um novo espaço em alvenaria para que pudessem receber novos materiais relacionados ao conflito no campo e ao monumento. Imagem 11: Antigo museu da curva do S Fonte: Maria Silva Cambraia Dois anos após o confronto, foi possível concretizar a construção de um monumento com um espaço, mesmo sem um ordenamento legalizado pelo poder público, mas que serviria a partir dessa data para rememorar o dia 17 de abril. Imagem 12: Dona Rita e as fundos da fotografia o baldrame do que sobrou do antigo museu Fonte: Arquivo do autor Percebe-se na imagem o que sobrou da casa cedida pelo Sr. Francisco e Dona Rita para o MST que misteriosamente foi queimada, acidente que ninguém soube explicar e em função desse acidente, todos o acervo que fazia parte do memorial foi perdido pelo fogo. 37 Imagem 13: Novo museu da curva do S Fonte: Arquivo do autor A casa onde as mulheres e crianças se refugiaram dos policiais no dia do confronto no dia do confronto, foi doada pela dona Rita para ser usado como museu e guarda de documentos ligados ao confronto, poesias, fotos e artes. acidentalmente pegou fogo na casa perdendo todo os documentos ali guardados, sobrando somente o baldrame de tijolo e o piso de cimento. Foi reconstruído com recursos próprios do MST um novo espaço no mesmo lote, desta vez foi construído em alvenaria e todos os anos durante a semana que antecede o dia 17 de abril essa casa é aberta ao público para visitas. Esse espaço recebeu outros documentos para compor o novo portfolio do arquivo. Imagem 14: visão de dentro do museu da curva do S Fonte: Arquivo do autor 38 Dona Rita60 tinha as chaves do novo museu construído pelo MST na curva do S, ela nos fez prestigiar parte do acervo que foi doado para equipar o novo espaço para que na semana do feriado do 17 de abril, os visitantes possam entrar, tirar fotos, esclarecer alguma pergunta relacionado a todo o material ali guardado. O material são fotos de trabalhadores assassinados em diversas regiões do Brasil, incluindo a irmã Dorothy Stang que foi assassinada no município de Anapú – PA em 12 de fevereiro de 2005 por pistoleiros a mando de fazendeiro, pois a freira atuava na região amazônica, mantendo intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra.61 Também atuava junto da freira o Padre José Amaro o qual foi preso em Anapú - PA em 27 de março de 2018, acusado de extorsão, ameaça e assédio sexual, no entanto, segundo a Pastoral da Terra de Anapú – PA, “Ao que tudo indica, os fazendeiros mudaram de estratégia em relação ao padre Amaro. Ao invés de assassiná-lo, encontraram uma forma de desmoralizá-lo atacando sua imagem e criminalizando-o e, assim, conseguirem retirá-lo do embate da luta pela terra. Monumentos são marcos referenciais, construídos intencionalmente com o objetivo de provocar a lembrança e resgatar a memória a respeito de eventos e pessoas. Diferenciam-se dos monumentos históricos porque estes últimos adquirem sua significância com o passar do tempo, ou seja, sua origem não está ligada ao objetivo de lembrar, mas o tempo lhes confere esta função.62 Partindo dessa premissa, os monumentos, os objetos artísticos, as manifestações culturais e os bens naturais, deveriam despertar na população o interesse em preservá-los. No entanto, o monumento não tem nenhum cuidado de conservação e manutenção. “O monumento foi construído na intenção de os familiares, amigos e o próprio movimento fazer suas homenagens”. (Batista, Eldorado do Carajás – PA, 2018) No entanto, os sobreviventes do confronto, juntamente com todos os filiados ao MST no Brasil a fora e simpatizantes começariam uma jornada de incertezas, dolorosas rememorações e angústias todos os anos ao relembrar o confronto do dia 17 de abril de 1996. A curva do S passa a ser o local da memória para todos aqueles que tem como marco o confronto, e no entanto, esse lugar passa por mudanças drásticas, tanto de descaracterizações que ali deveria acontecer com maisintensidade preservando a memória e construindo caminhos. 60 Dona Rita faleceu no dia 20 de dezembro de 2018, antes da conclusão deste trabalho. 61 Disponível em: http://memorialdademocracia.com.br/card/assassinato-de-dorothy-stang-choca-o-pais. Acesso em: 10 ago 2018. 62 CAMBRAIA, Maria Silvia de Carvalho. Lugares de Memória: O Monumento do Massacre de Eldorado dos Carajás. Fórum Patrimônio: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, Edição Especial, v. 1, n. 1, 2007. p. 207. 39 Imagem 15: monumento as Castanheiras de Eldorado do Carajás em estado de abandono Fonte: Arquivo do autor Pela falta de conservação e manutenção, o monumento está cada dia mais depreciado, considerando que foi construído com material de pouca durabilidade e com o passar do tempo se tornando em ruína até chegar um ponto de não mais existir. No cotidiano podemos constatar que, no imaginário do coletivo social da maior parte dos habitantes de Eldorado do Carajás, o monumento, que não faz parte da sua vida, consequentemente desprovido de significado cultural e ignorado por boa parte da sociedade. É necessário desenvolver em Eldorado do Carajás uma educação patrimonial de preservação do espaço cultural imaterial e de pertença, pois esse episódio do dia 17 de abril de 1996, sempre será parte da vida de todos aqueles que vivenciaram o confronto e aos moradores de Eldorado do Carajás como um todo. 3 O FERIADO, AS COMEMORAÇÕES E AS GESTÕES MUNICIPAIS 3.1 A criação do feriado municipal 17 de abril No ano seguinte ao massacre, foi um silêncio de toda a população eldoradense. Ninguém queria comentar o que aconteceu na curva do S, não sei se foi por medo ou por não ter interesse em debater o assunto. Me lembro que na escola nem alunos tínhamos de alguém que participou do massacre. Acho que deve ser porque eram de fora da cidade. Por fim, a história não esfriou e vejo que os sem terras só ganharam com essa tragédia.63 63 Evilário Belisário dos Santos, vereador em Eldorado do Carajás – PA de 1993-2001, em entrevista a E.F.G. em 15 ago 2018). 40 Fazer os moradores de Eldorado do Carajás falarem sobre o confronto da curva do S, constituiu, durante alguns anos, um desafio para pesquisadores e jornalistas que estudaram o acontecimento. Não foi nada fácil, para a população, inclusive a que passou a morar no Distrito 17 de Abril, enfrentar seus medos e romper o silêncio, após um período de luta nos tribunais para condenar os principais culpados pelo assassinato dos 19 trabalhadores sem-terra. O confronto ocorreu em um ano de eleições municipais e José Vicente Correa Neto, então prefeito de Eldorado do Carajás no período de 1993 a 1996, não foi candidato a reeleição. Assumindo a prefeitura no ano de 1997 o prefeito eleito Jair da Campo pelo PMDB, após uma disputa com mais cinco candidatos a prefeitos, obteve 1.904 votos. No início do meu mandato, procurei da melhor forma possível atender os sem terras que voltaram pra fazenda Macaxeira. Antigamente a gente só conhecia posseiro e filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir do massacre, eles passaram a se organizar para poder negociar com os governos. No meu governo, foi liberada pela Assistência Social do município cestas básicas para poder ajudar eles. Abrimos estradas, construímos pontes de madeira, em fim, fizemos o melhor para poder ajudar esse povo tão sofrido e necessitado de um pedaço de terra. 64 Jair da Campo é fazendeiro em Eldorado do Carajás e tinha uma madeireira em sociedade com mais dois irmãos Walter da Campo, assassinado em 1988 por conflitos ligado a extração de madeira e Valdir da Campo, assassinado no dia 09/12/2017 por um adolescente e comparsas por motivos ainda não elucidados pela polícia civil. Jair da Campo é um político atuante no município, participou como espectador as rememorações na curva do S por diversas vezes, porém enquanto prefeito, preferiu não se aproximar diretamente do MST porque era o prefeito apoiado pelo governador Almir Gabriel que segundo o MST foi o principal responsável pela execução dos 19 trabalhadores na curva do S sem ter nenhuma punição por isso, mesmo sendo condenado pelas mortes dos sem-terra em Eldorado do Carajás por um júri simbólico do Tribunal Internacional criado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao fazer uma pesquisa nos arquivos da Prefeitura, não encontramos registros financeiros dentre outros que pudessem legitimar ao menos o que foi dito pelo ex-prefeito Jair da Campo quando foi entrevistado. Ao verificar os registros das atas da Câmara Municipal no período de 1996 a 2008 não encontramos nenhum registro que fizesse menção ao confronto ou qualquer pronunciamento dos vereadores sobre as rememorações do MST na curva do S que se deu início com a construção do monumento em 1999. 64 Jair da Campo, ex prefeito de Eldorado do Carajás em entrevista concedido a E.F.G em 20 out 2018. 41 Em 2002 entrei com um requerimento que foi aprovado pela Câmara, solicitando do prefeito da época, Domiciano Bezerra, o Dudu Bezerra, que fosse criado o feriado municipal 17 de abril para que todos pudessem participar do evento. Mas o prefeito não atendeu a nossa solicitação. Tentamos por diversas vezes junto ao executivo municipal intermediar políticas públicas para a Vila 17 de Abril. Inclusive de 2001 a 2016 o MST tive representantes na Câmara e em 2008 elegeram o Genival do PT para prefeito de Eldorado do Carajás.65 Nas eleições de outubro de 2008, foi eleito a prefeito em Eldorado do Carajás, o candidato Genival Diniz, natural do Estado do Maranhão, exercia a profissão de professor, licenciado em Letras através da UFPA/PARFOR – Rondon do Pará. trabalhava em escola no assentamento Pedra Furada, zona rural do município, também foi coordenador do SINTEPP/ELDORADO no período de 2001 a 2004. Em 2005 mudou -se para Belém para assessorar a deputada estadual Bernadet Tem Caten e o deputado federal Zé Geraldo. Retornou à Eldorado do Carajás no início 2008, concorreu as eleições pelo Partido dos Trabalhadores - PT, obtendo 4.550 votos. Genival do PT, como ficou conhecido, aproveitou o período de democratização da sociedade brasileira em que a trajetória de resistência do MST se confrontou com a necessidade de participação nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a elaboração e a concretização das políticas públicas de reforma agrária66 , apropriou-se desse discurso para ganhar a confiança do MST em Eldorado do Carajás, garantindo que tinha o apoio do Partido dos Trabalhadores para redimensionar as políticas públicas aos acampamentos do MST que existiam no município. Nesse período, a governadora do Estado do Pará, Ana Julia Carepa e o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, eram todos militantes do PT. Onde Ana Julia veio a Eldorado do Carajás em 16 de outubro de 2008 para inauguração de uma agência do BASA e reafirmou as propostas de investimentos para a área agrícola do município, dando apoio ao então prefeito eleito. Essa conjuntura política e social, beneficiou maciçamente o MST no município. Foram distribuídos vários cargos às lideranças do MST do acampamento 17 de abril, tais como: chefia de gabinete, secretaria de meio ambiente e agricultura, diretoria e chefia de departamentos dentre outros cargos públicos. Essa mudança de paradigma levou a população urbana de Eldorado a se sentir isolada de todos os atos ligados as comemorações do 17 de abril. “Tudo era coisa do PT e do MST, na verdade, eles eram um só, tanto fazia ser governo, partido ou sem-terra, era a mesma coisa”. (Alessandra Nunes, Eldorado do Carajás – PA, 2018). 65 José Almeida Araujo, vereador em Eldorado do Carajás – PA de 1996-atual, em entrevista concedida a E.F.G. em 25 ago 2018. 66 SANTOS, A. P. Trajetórias do PT e do MST: a ação política entre a resistência e a institucionalização. Revista HISPECI & LEMA , Faculdades Integradas Fafibe, v. 9, p. 97-99, 2006. 42 O movimento social me ajudou de uma forma extraordinária a conquistar espaço na gestão pública que foi em 2008 quando nós nos propusemos a ser candidato a prefeito naquela eleição que ganhamos, vencemos por um anseio social, um anseio do povo, de que a nossa candidatura representava um avanço pra aqueles movimentos e pra todas as classes naturalmente, tanto é que tivemos maioria de votos.67 O MST foi, com certeza, uma das forças políticas decisivas nos processos eleitorais que levaram os partidos de esquerda, em especial o PT, a ocupar o poder em nível local, regional e nacional. 68 A luta pelo poder é um fator constante na vida em sociedade, pois quem detém o poder, pode realizar os mais diversos feitos em nome de um ideal social e coletivo. Para FOUCAULT, (2004 apud BRÍGIDO, 2013, p. 60) e esse poder não está centralizado num só lugar, o poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder e de sofrer sua ação.69 A questão do debate na Câmara nem sempre foi uma questão formal, pois levamos a Belém, protocolamos lá com o governador solicitando uma doação de um espaço para fazer as comemorações, como um patrimônio histórico da cidade, como se sabe aquele espaço na curva do S não é legalizado, não sei se tem registro nas atas da Câmara. O que falta mesmo é uma política de fortalecimento voltado para o campo. Políticos compromissados com os assuntos principalmente voltados ao agricultor, pois nossa cidade é agrícola. (ex-vereador Jenean dos Reis, Eldorado do Carajás PA, 2018) O interesse do Poder Público voltado para as questões sociais em Eldorado só aconteceu quando houve um estreitamento dos dirigentes do MST com o Partido dos Trabalhadores – PT e após as eleições, começa um governo politizado para o MST. Imagem 16: Lei nº. 233/2009 que institui o feriado 17 de Abril em Eldorado do Carajás Fonte: Arquivo da Câmara Municipal 67 Genival Diniz Gonçalves, Prefeito de Eldorado do Carajás – PA de 2009-2012 em entrevista concedida a E.F.G. em 04 jul 2018. 68 SANTOS, op. cit., 97. 69 BRÍGIDO, Edimar Inocêncio. Michel Foucault: Uma Análise do Poder. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 56-75, jan. 2013. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2018. 43 Na 5ª Sessão Ordinária do dia 15/04/2009 é aprovado na Câmara o Projeto de Lei 001/2009 de autoria do vereador José Almeida Araújo que institui o feriado 17 de abril. Ao analisarmos a Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/2009 e as que antecederam e sucederam a essa, não encontramos nenhum registro que pudesse engrandecer o debate a respeito da proposição que instituiu o feriado 17 de abril. No ano de 2009 houve um grande debate na Câmara, eu fui o vereador que defendi muito a questão do feriado porque a gente faz parte da agricultura, sou das raízes, meu pai era agricultor. (Ex-vereador Jenean dos Reis Araújo, Eldorado do Carajás – PA, 2018) Os movimentos realizam diagnósticos sobre a realidade social, constroem propostas. Atuando em redes, constroem ações coletivas que agem como resistência à exclusão e lutam pela inclusão social. Constituem e desenvolvem o chamado empowerment de atores da sociedade civil organizada à medida que criam sujeitos sociais para essa atuação em rede. Tanto os movimentos sociais dos anos 1980 como os atuais têm construído representações simbólicas afirmativas por meio de discursos e práticas.70 O relato do ex-vereador Jenean demonstra seu pertencimento ao homem do campo e o que o levou a participar da vida pública foi o desejo de contribuir para o desenvolvimento rural do município. Foi presidente da Câmara de vereadores no período de 2007-2008, no entanto não encontramos nenhum discurso do mesmo nos arquivos da Câmara Municipal. Na verdade, a gente fez um mandato voltado justamente para os movimentos sociais, no interesse de construir uma situação para formar a legitimidade das associações, acabar com a burocracia, a questão da produção do pequeno produtor, do qual a gente naquele momento sonhava. Realmente o meu mandato foi voltado mais para essa área do movimento social. A demora pra criar uma lei sobre o feriado, eu acredito que foi porque o prefeito e os vereadores da época não tinham interesse. Isso foi uma questão nossa, até realmente promessa de campanha pra memorar aqueles parceiros que a gente perdeu lá. A maioria conhecida da gente e de famílias ligadas a gente, do nosso município e região. Foi uma preocupação de memorizar os nossos parceiros, relembrar realmente a luta pela terra para não deixar morrer essa lembrança e ao mesmo tempo, educar esse povo pra nunca mais acontecer o que aconteceu. (exverador Damião Vieira, Eldorado do Carajás – PA, 2018) Damião Vieira foi eleito o vereador mais votado na eleição de 2008, levando consigo um discurso de que mudaria a situação econômica e de produção agrícola do município. Garantindo uma desburocratização nas repartições públicas para efetivação do direito ao assistencialismo de que necessitavam as pessoas ligadas ao MST. Na sua narrativa ele usa o termo ‘movimento’ para referenciar ao MST. Entretanto, também não encontramos registros 70 GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais na contemporaneidade. Revista brasileira de educação. Vol. 16 – Nº 47. Maio –Agosto. 2011. p. 339. Disponível em: . Acesso em 20 out. 2018 44 nas atas das sessões da Câmara que o ex-vereador exaltasse o memorial os castanhais de Eldorado do Carajás e nem alusão às comemorações do 17 de abril. Para o ex-secretário de educação de Eldorado do Carajás, Jocélio Vieira, a retirada da disciplina Estudos Amazônicos foi de muita perca para a história local, pois não se insere mais no currículo escolar conteúdo desse tema. E com isso a juventude perde a historicidade local e passa a não ter interesse sobre esse assunto. A História Local é a história que trata de assuntos referentes a uma determinada região, município, cidade, distrito. Apesar de estar relacionada a uma história global, a história local se caracteriza pela valorização dos particulares, das diversidades; ela é um ponto de partida para a formação de uma identidade regional. 71 Percebe-se que os políticos locais não têm interesse na participação direta nas rememorações na curva do S. A decretação do feriado municipal foi um atendimento a questão momento em que o governo local estava em consonância com os ditames dos líderes do MST em Eldorado do Carajás. A responsabilidade da estrutura que ocorre na curva do S é de responsabilidade do próprio movimento, através de suas centrais que financiavam todo o evento e a prefeitura participava levando vacinas, orientação educacional, água mineral. (ex-prefeito Genival Diniz, Eldorado do Carajás – PA, 2018). 3.2 Alterações dos nomes das ruas da 17 de Abril No dia 22 de novembro de 2011 é aprovado pelos vereadores o projeto de lei nº. 18/2011 que dispõe sobre os novos nomes das ruas do Assentamento 17 de abril. As ruas de A a I e as de nº. 1 a 9 foram alteradas para os nomes dos 19 sem terras mortos no confronto. Sancionada pelo prefeito em 05 de dezembro de 2011 como Lei nº. 287/2001. É muito difícil levantar uma discussão dessa dimensão no Poder Legislativo local em virtude do MST ser uma entidade fechada. “Eles só vêm quando é pra reivindicar alguma coisa. Não aceitam nada que não seja pra beneficiar eles”. (Antonio da Bamerindus, Eldorado do Carajás – PA, 2018). As discussões voltadas para as questões do campo não envolvem somente o MST. O que ocorre é que Eldorado do Carajás é um município agrícola, cheio de assentamentos rurais. Então toda discussão que for tratar do campo, sempre terá MST, Sindicado dos Trabalhadores, FETAGRE, dentre outras organizações como mediadores. 71 BARROS, Carlos Henrique Farias de. Ensino de História, memória e história local. Revista de História da UEG, v. 3, p. 301-321, 2013. P. 15. Disponível em: < http://periodicos.unesc.net/criaredu/article/view/1247/1191>. Acesso em: 29 out 2018. 45 A partir do confronto do dia 17 de abril de 1996, essa questão de mediação passa para outro patamar, onde todos os agentes de entidades sociais e até o próprio Estado tenta legitimarem-se como mediadores de todos os conflitos, seja no fomento de recursos para implantação de uma política agrícola que melhore a condição de vida dos moradores do Distrito 17 de Abril ou como entidade sem fins lucrativos que serve como base de apoio a todas as famílias que moram no Projeto de Assentamento 17 de Abri. Outro agente de mediação também foi a mídia que não mediu esforços para criticar os responsáveis pelo ocorrido na curva do S, no entanto, ressoa um discurso contra a ação dos policiais do dia do confronto, também faz uma crítica ao MST quando esse começa um discurso de MST-Sindicato-Partido, caracterizando um novo paradigma de seguimento do tão sofrido e lutador que foi o MST na busca de conquista por seus membros. Imagem 17: Lei nº. 287/2011 altera o nome de 19 ruas do Assentamento 17 de abril Fonte: Arquivo da Câmara Municipal O Projeto de Lei foi de iniciativa do prefeito Genival Diniz. Foi possível encontrarmos registro de protocolo na Câmara da data de 09 de novembro de 2011, data em que o prefeito encaminhou o projeto de lei para aprovação na Câmara, sem mensagem que reiterasse a proposição ora a ser apreciada. 46 O que nos chama a atenção é que os discursos dos vereadores não constam nas atas da Câmara Municipal em relação ao 17 de abril. Não se encontra registros que tenha algo relacionado nem ao feriado municipal e nem sobre o Distrito 17 de Abril, a não ser um requerimento do vereador Jaimão da 17 de abril que solicita do prefeito a limpeza das ruas do Distrito 17 de Abril. Infelizmente no ano passado [2017] não teve nenhum ato da Câmara Municipal em relação ao feriado e muito menos este ano [2018], então assim, a gente ver que se entra numa área de esquecimento pelo Poder Legislativo sobre esse fato ocorrido em Eldorado. Não houve nada a respeito disso. Hoje Eldorado é uma cidade conhecida pelo massacre do dia 17 de abril, porém, não vivencia mais a reforma, não vivencia mais a questão da terra. O que a gente vê hoje em Eldorado do Carajás: o pessoal lutou, conseguiu suas terras, porém, acabou esquecendo a história, foram para suas terras e esqueceram o que eles passaram. No concurso público caiu questões sobre o 17 de abril e muitas pessoas erraram as questões do concurso por não conhecer a história local. Tenho proposta de projeto de lei para que o município coloque na grade curricular de História que seja enfatizado pelo menos no mês de abril para trabalhar sobre o 17 de abril e suas comemorações e se estender à Guerrilha do Araguaia7273 No entanto, cada ex-vereador e atuais vereadores os quais aceitaram participar da entrevista tem um discurso pronto a respeito do feriado municipal 17 de abril e de suas participações no debate que se questiona o papel do poder público para garantir uma educação patrimonial voltada para as questões da história local e de preservação de espaços culturais. Entretanto, falta legitimar esse discurso através de ações enquanto estão exercendo o mandato. O propósito para mudança dos nomes das ruas do Distrito 17 de Abril teve como objetivo perpetuar na memória os nomes dos 19 trabalhadores mortos no confronto, e foi necessário uma intervenção política para efetivar essa simbologia no Distrito 17de Abril, pois nem todos que ali moram, conhecem a história do massacre, a não ser através das notícias dos jornais impressos, televisionados ou por meio eletrônicos, onde se repercute somente no mês que se comemora o feriado 17 de Abril. Tornando-se cada vez uma história corriqueira, supérflua e longínqua da realidade do que aconteceu naquele 17 de abril de 1996. Tendo mais interesse por parte das pessoas de outros lugares conhecerem e contar essa história do que os próprios moradores do Distrito 17 de Abril. Sabemos que nomear as ruas do Distrito 17 de Abril reflete a necessidade organizacional de se produzir endereços, mas também, envolve a rememoração do passado, fazendo com que os personagens históricos não sejam esquecidos. E essa rememoração passa a ter um efeito oficial nas denominações das ruas. É significativo, também, observarmos que o processo de nomeação, ao mesmo tempo que evoca um passado memorável do município, funcionando como narrativas memoráveis desses locais e homenageando personalidades históricas, possui como 72 Sobre a Guerrilha do Araguaia cf. NASCIMENTO (2000). 73 Vaniele Barbosa, vereador de Eldorado do Carajás – PA, em entrevista concedida a E.F.G. em 04 jul 2018.). 47 finalidade primeira atender as necessidades do discurso legislativo-administrativo em estabelecer os endereços para todos os cidadãos, com o intuito de localizá-lo e, de certa forma, controlá-lo.74 Apesar do Poder Público tentar se manifestar nas questões politicas-administrativas do Distrito 17 de Abril, até hoje não tem uma forte presença na mesma. Não tem um posto de policiamento, inclusive, “de 1997 a 2008 a polícia não entrava aqui na vila, quando acontecia alguma coisa de errado, a gente mesmo que levava as questões pra ser discutida na rua”. (Adão Pedro, Eldorado do Carajás – PA, 2018). Um lugar que vive com o medo e o distanciamento da segurança pública, é possível se tornar mais violenta, com referência ao Distrito 17 de Abril, era inviável a presença de policiais militares para poder garantir a segurança dos moradores do distrito, visto que foi pelas armas usadas por policiais militares que foram ceifadas 19 vidas no confronto. 3.3 A comemoração do feriado 17 de abril pelo MST A festa aparece como uma necessidade do homem apropriar-se do tempo no espaço, mas se transforma também numa ação comunicacional visibilizada pela retórica e por um discurso não-verbal, de práticas coletivas edificadas por grupos diversos. As festividades se mantem na cultura e subside pela transmissão oral, predominando sobre a escrita mesmo depois do aparecimento da imprensa e se legitima pela prática dos seus participantes. São transmitidas as gerações, pelas vivências dos netos e pelas experiências sociais e pela sabedoria comum da coletividade.75 É realizado as míticas76 todos os anos pelas juventudes que fazem parte de diversos acampamentos do MST em todo o Brasil, eles se acampam durante a semana que antecede o feriado municipal, do dia 10 a 17 de abril na curva do S no qual chamam de ‘abril vermelho’77 para rememorar o episódio ocorrido em 17 de abril de 1996. As organizações do evento distribui em grupos oficinas e peças teatrais que acontecem durante toda a semana com o fechamento da BR -155, no meio do asfalto eles apresentam suas peças teatrais ao barulho dos tambores e com um público tão distante da história local, mesmo pertencendo ao mesmo espaço geográfico e ao contexto histórico vivenciado dia a dia por todas as pessoas que moram em Eldorado do Carajás. 74 NEVES, Julianne Rosy do Valle Satil. Os nomes de rua e o ciclo do café : um estudo enunciativo da designação em Londrina / Julianne Rosy do Valle Satil Neves. – Londrina, 2015. 179 f. p. 72 75 LUCENA FILHO apud ARRUDA, p. 29. 76 A palavra mística é a representação de mistério. Para o MST é saber a razão porque na luta as coisas extraordinárias acontecem, atuando através do teatro, música, dança e poesia. 77 Abril Vermelho, denominação dada a partir de 2004 à jornada de lutas organizadas pelo MST no mês de abril, mês que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás. Nesta jornada são feitas ocupações de terra, prédios públicos, acampamentos em praças, atividades que tem por objetivo denunciar a ausência da reforma agrária no País. (COMUNICAÇÃO VERBAL, fornecida pelo professor Batista na entrevista em Eldorado do Carajás – PA, 2018) 48 Imagem 18: Reunião da Juventude do Assentamento João Batista, do município de Castanhal, no Pará Fonte: Arquivo do autor Segundo noticiado no portal do G1/PA, manifestantes de várias cidades do país estão acampados na “curva do S” desde o dia 10 de abril para participar da programação neste dia 17 de abril.78 A imagem nº 17 é uma reunião da juventude do Assentamento João Batista, do município de Castanhal, reunidos para organizar a programação da tarde do dia 16 de abril de 2017. A gente sempre vem pra cá todos os anos nesta data de abril para fazermos nossas homenagens aos nossos companheiros que foram assassinados pelo governo e ao mesmo tempo, também viemos para denunciar todas as tiranias que acorrem no campo por parte dos grandes latifundiários. Também aproveitamos para denunciar as mortes que são geradas por conflito pela terra, como foi o caso de Pau D’arco recentemente. (Rafael Cardoso, Eldorado do Carajás – PA, 2018) As primeiras manifestações na curva do S em Eldorado do Carajás – PA ocorreram a partir de 17 de abril de 1997. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra Nacional, encontravam-se reunidas no México, no ano de 1996, organizações camponesas de 67 países articuladas na Via Campesina, e decidiram transformar o dia 17 de abril em Dia Internacional de Luta Camponesa.79 E em 25 de junho de 2002 é sancionada pelo presidente da República Fernando Enrique Cardoso, a Lei nº 10.469 que Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, todos esses atos foram em alusão ao confronto do dia 17 de abril em Eldorado do Carajás – PA. 78 Disponível em: < https://g1.globo.com/pa/para/noticia/programacao-no-para-lembra-21-anos-do-massacre-deeldorado-dos-carajas.ghtml> 79 JESUS, Bianka de. 17 de Abril, Dia Internacional de Luta Camponesa. In Jornal Inverta. Edição 286. 17 abr. 2001. Disponível em: . Acesso em: 30 nov 2018. 49 Nos anos seguintes, os encontros na curva do S serviam como palco de denúncia a todos os tipos de conflitos pela terra e inclusive a cobrança por justiça aos dezenoves sem terras mortos no confronto. Imagem 19: Peça teatral da juventude do Distrito 17 de Abril em alusão ao confronto do dia 17 de abril de 1996 Fonte: Geuza Morgado.80 Desde o ano de 2000, a juventude do MST se reúne entre os dias 10 e 17 de abril para apresentação de peças teatrais, bandas de músicas, místicas, leitura de poemas, todos com o discurso voltado para a questão agrária. A BR-155 é fecha a cada um intervalo de duas horas com duração de 19 minutos para fazerem suas apresentações de protestos. Após ler os nomes dos 19 sem terras mortos no dia 17 de abril de 1996, na curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, a juventude, reunida durante uma semana no Acampamento da Juventude Oziel Alves, uma das vítimas do Massacre, reproduziu no meio da PA 150, o ataque dos policiais contra o grupo de sem terras naquele dia. O ato comoveu as centenas de pessoas presentes, mas em especial, os sobreviventes do Massacre. Os gritos de horror, medo e dor dos jovens relembraram o que os sem terra passaram naquele 17 de abril de 1996. Há 11 anos a juventude dos movimentos sociais realiza o Acampamento da Juventude Oziel Alves, na curva do S, para fazer memória do massacre, na semana do 17 de abril. Esse ano, contudo, por serem os 20 anos do massacre, o acampamento foi maior, e contou com a participação de jovens de várias partes do país.81 De acordo com Batista, as manifestações e as comemorações tiveram como parceiros outros grupos sociais como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM, Movimento LGBT, e Levante Popular da Juventude os quais todos os anos vêm a curva do S fazer seus protestos. As igrejas evangélicas locais tiveram presentes nos eventos organizados pelo MST na curva do S, celebrando cultos ecumênicos, pregações de libertação dentre outros temas. Com a 80 Disponível em: . Acesso em: 30 nov 2018. 81 PASSOS, Cristiane. Ato na Curva do S faz memória dos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. 50 agregação de novos grupos ao evento, os líderes dessas igrejas deixaram de participar e de motivar seus fiéis a continuar dando apoio ao MST. No entanto, a diversidade sexual na militância do MST é uma questão de luta pela igualdade das minorias que se insere no contexto dos excluídos em busca de um espaço de igualdade na sociedade. Desde a eclosão dos movimentos de minoria sexual, nos anos 1960 nos Estados Unidos e no Brasil nos anos 1980, o tema da diversidade sexual tem se colocado de modo impositivo na agenda de discussões em inúmeros movimentos sociais, entidades religiosas, ONGs, partidos políticos e até mesmo em algumas esferas do Estado, exemplo do Ministério da Saúde, no caso brasileiro, em que muitas das ações desses movimentos e entidades de defesa dos direitos das pessoas homoafetivas são negociadas com instâncias estatais. 82 Não pretendemos esgotar o tema relacionado a diversidade sexual, entretanto, é necessário fazermos uma inflexão no presente trabalho para entendermos a conjuntura que se forma em torno das rememorações do feriado 17 de abril, dando visibilidade a todos os grupos sociais que se organizam em prol da celebração na curva do S e a sua própria causa. Pois somam-se à composição do MST, os ex-garimpeiros de Serra Pelada, ex-empregados das empreiteiras subcontratadas da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, ex-extrativista da castanha, igrejas evangélicas e católicas e numa menor escala os gays e travestis que nos últimos anos vem tendo maior visibilidade dentro do MST, ampliando mais ainda sua participação nos debates e eventos do feriado 17 de abril. Aqui na vila 17 de abril é bem fraco a participação das pessoas na curva do S no dia 17 de abri. No ano passado só foram uns 8 jovens participar. Ainda mais porque temos gays e lésbicas que são do movimento como eu que também milito nessa causa, daí os pais não deixam seus filhos participarem mais. Eles alegam que lá rola bebidas, maconha, prostituição e etc. isso que eles falam ocorre em qualquer lugar. Não quer dizer que lá não tenha essas coisas, mas que lá é um espaço pedagógico voltado para educação cultural e de lembrar nossos companheiros que foram assassinados no dia 17 de abril de 1996.83 No Distrito 17 de Abril existem quatro igrejas evangélicas e uma católica, porém não há um estreitamento entre elas, o MST e as programações do feriado 17 abril. O espaço disponibilizado nos eventos das rememorações para as igrejas é somente para fazerem a oração no início das programações. A participação da igreja num evento desse é um momento muito oportuno pra trabalhar com evangelização, trazendo uma conscientização de mudança na parte das pessoas e cumprir o papel que é o ofício da igreja que é o evangelismo. Fazer uma peça teatral, incentivando na mudança da mentalidade dos jovens. Onde poderemos usar o acontecimento do massacre pra trazer à memória as pessoas que são defuntos. A forma que de repente eles, eles têm uma ótica de que aquele povo foram mártires 82 FERREIRA LEITE, J.; DIMENSTEIN, M. Relações de gênero e diversidade sexual na luta pela terra: a participação política de militantes mulheres e gays no MST. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 6, n. 08, 28 fev. 2013. Disponível em: < https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/3372>. Acesso em: 20 nov 2018. 83 Erisvaldo Junior, 20 anos, líder do movimento LGBT/MST do Distrito 17 de Abril, em entrevista concedida a E.F.G. em 28/06/2018. 51 de uma causa, morreram por uma causa nobre e aplicar que nosso Jesus também morreu por nós, por uma causa nobre.84 O discurso dos líderes religiosos é de uma participação voltada para a questão estritamente religiosa, de mudança de condição de vida pecadora para uma redenção cristã. Deixando de lada toda a discussão de gênero, de conflitos, de luta por igualdade social, pela visibilidade da mulher como parte do processo de construção dos movimentos sociais. Nos últimos anos a igreja Católica em Eldorado do Carajás vem fazendo constantemente a permuta de seus padres, ficando na paróquia Nossa Senhora das Dores pouco tempo e nesse período, a participação da igreja nos eventos do feriado municipal 17 de abril é na celebração de missas, orações e orientações aos jovens quanto a necessidade de ter uma vida mais religiosa, voltada para as questões divina. Imagem 20: Concentração dos militantes do MST em frente ao palanque no ano de 2015 Fonte: Maria do Socorro Nos primeiros quatro anos que sucederam as comemorações do 17 de abril, pairava sobre a curva do S um único discurso repetitivo, ano após ano. Era o discurso de cobrança por justiça pelos 19 sem terras mortos no confronto e punição à todos os responsáveis por esse fatídico episódio. Para relembrar a data do Massacre de Eldorado, como em todos os anos, uma programação foi realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na “Curva do S”, local onde aconteceu o confronto. Participaram as 690 famílias que 84 Reginaldo Pereira Bizarria, 40 anos, Pastor da Igreja Casa da Benção em Eldorado do Carajás, em entrevista concedida a E.F.G. em 05/07/2018. 52 hoje vivem no Assentamento 17 de Abril, bem como manifestantes de várias cidades do país, que estavam acampados desde o último dia 10 para participar da programação neste dia 17. O objetivo é chamar a atenção para políticas públicas na reforma agrária.85 Percebe-se que os noticiários divulgam somente a participação de pessoas de outras cidades e das que moram no Distrito 17 de Abril, de destaque, as 690 famílias que inicialmente receberam os lotes de terra. A população no geral é excluída exatamente por não participar dos eventos. Por não se sentir como parte dessa história, não se sente como pertencente a esse local, sente que não faz parte da construção desse momento de rememoração e consequentemente não se identifica com o debate, não se insere no contexto, mesmo ocupando o mesmo espaço físico com os envolvidos do confronto. Para a juventude que organiza as místicas é um momento de oportunidade de fazer com que todos compreendam que o espaço é de agregação, de relembrar o dia do confronto e ao mesmo tempo lutar por justiça social. Ao longo dos dias no acampamento da juventude instalada na curva do S, de 11 a 17 de abril, são apresentados textos repetidos muitas vezes, cantado, declamado, interpretado em breves apresentações teatrais, em cerimônias às cinco da tarde, quando os jovens fechavam a BR-155 para homenagear os mortos no confronto e afirmar a permanência de sua luta. Oziel está presente Aquele menino era filho do vento Por isso voava como as andorinhas Aquele menino trilhou horizontes Que nem um corisco talvez ousaria Levava no rosto semblante de paz E um riso de flores pro amanhecer sol da estrada brilhou sua guerra Mirou o seu povo com olhar de justiça Pois tinha na alma um cheiro de terra Tantas primaveras tinha pra viver Pois tão poucas eras te viram nascer Beijou a serpente da fome e do medo Mas fez da coragem seu grande segredo, Ergueu a bandeira vermelha encarnada Riscou na reforma um “a” de agrária E assim prosseguiu. Seguiu cada passo com uma fé ardente A voz ecoando na linha de frente Em tom de magia numa melodia de estar presente E a marcha seguia, seguiam os homens, Mulheres seguiam, crianças também caminhavam Mas lá onde a curva fazia um “S” Que não se soletra com sonho ou com sorte Pras bandas do norte o velho demônio Mostrou seu poder. 85CARVALHO, Marcia. Massacre de Eldorado dos Carajás fez 21 anos essa semana. Belém, 18 abr. 2014. Disponível em: < https://bacana.news/massacre-de-eldorado-dos-carajas-fez-21-anos-essa-semana/>. Acesso em 20 nov 2018. 53 Ali o dragão urrou, o pelotão apontou, As armas cuspiram fogo, e dezenove Sem terra, a morte fria abraçou. Mas tremeu o inimigo com a dignidade do menino Inda quase adolescente, pele morena, franzino Sob coices de coturno, de carabina e fuzil Gritou amor ao Brasil, num viva ao seu movimento, E morreu! Morreu pra quem não percebe Tanto broto renascendo Debaixo das lonas pretas, nos cursos de formação Ou já nos assentamentos, quando se canta uma canção, ou num instante de silêncio Oziel está presente porque a gente até sente pulsar o seu coração.86 Essa é uma das inúmeras composições do poeta Zé Pinto que faz parte do MST e este poema é cantado todos os dias durante as rememorações para relembrar a morte prematura de Oziel Alves Pereira que apesar de ser tão jovem, já fazia parte dos movimentos sociais e hoje seu nome é símbolo de luta e de coragem para a juventude que compõe o MST no evento. Eu e meu esposo gostamos de participar das comemorações na curva do S porque nos traz um sentimento de pertencimento a essa história que nos levou a conquistar tudo que temos hoje e pra nossa alegria é que nossa voz é ouvida e atendida. Pois hoje, temos acesso à educação, no caso, meu marido está cursando direito por um programa pago pelo governo federal voltado para juventude do campo, do MST e se a gente não lutar, a morte de Oziel será em vão.87 Uma das questões que constatamos nos relatos dos jovens entrevistados foi a luta por oferta de cursos superiores que viesse a atender a demanda da juventude sem-terra. Existe um programa do Governo Federal denominado PRONERA que em parceria entre movimentos social, INCRA e Universidades oferecem cursos de EJA em nível fundamental e médio e cursos superiores em diversas áreas, tendo mais destaque o curso de bacharel em direito. O programa denominado Direito da Terra ofereceu 50 (cinquenta) vagas para os filhos de famílias que moram nos assentamentos e é uma oferta restrita que somente a comunidade fica sabendo do processo seletivo os quais fazem suas próprias indicações. Denominado de “Direito da Terra”, o curso absorve alunos provenientes de famílias assentadas, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo Incra, por meio de declaração, e submetidas ao processo de seleção da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá. O curso é fruto de acordo formalizado entre a Unifesspa e o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e já ocorre em outros Estados, como o curso de Direito do Pronera na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Universidade Estadual de Feira de Santana na Bahia (UEFS) e, mais recentemente, na Universidade Federal do Paraná 86 Zé Pinto é compositor, poeta e músico do MST e autor da poesia Oziel está presente em homenagem a Oziel Alves Pereira. Disponível em: . Acesso em: 20 nov 2018. 87 Vanderleia Sousa, 20 anos, moradora do Distrito 17 de Abril, em entrevista concedida a E.F.G. em 28/06/2018. 54 (UFPR), além de dezenas de outros cursos em diversas áreas, ofertados em parceria com universidades públicas brasileiras.88 As manifestações na curva do S vão além de rememorar os 19 mortos no confronto do dia 17 de abril de 1996. São lutas sociais para inserção no mercado de trabalho competitivo, sobretudo por direitos iguais. Uma educação expansível àqueles que não têm nenhuma condição de ter acesso direto à universidade e a partir desses programas, conseguem e têm uma formação continuada, como é o exemplo do PARFOR que abre o leque para a formação continuada aos professores das redes pública municipais e estaduais que não têm curso superior do qual com muita satisfação estamos concluindo. O que me deixa muito triste é saber que não somos valorizados por esse povo que sai da 17 de abril e vai com a gente pra curva do S fazer as homenagens. Porque antigamente tudo era diferente. A gente era lembrado sabe, nossos companheiros que morreram também eram mais lembrados. O que mudou foi tudo mesmo. Agora quem organiza e participa de tudo só são pessoas de fora. Somos procurados só por pessoas de outros lugares e percebo que são eles que tem interesse de ouvir nossa história de luta e perca. Hoje eu moro na cidade, pois meu pai teve que amputar uma perna dele e com isso não tem condições de trabalhar na nossa roça. E eu sou deficiente visual do olho direito, olha aqui é uma prótese, eu não enxergo nada dele e nem posso trabalhar porque tenho uma bala alojada no crânio. Vendemos nossa terra de 5 alqueires e nossa casa da vila 17 de abril e agora estamos aqui levando a vida como Deus permitir.89 Zé Carlos é um dos sobrevivente e “mutilados”90 do dia 17 de abril que guarda na memória o que viveu naquele dia 17 de abril e percebe que o envolvimento com as questões ligadas as comemorações não são sempre harmônicas, pois para Zé Carlos, a exclusão dos principais atores faz com que o sentido das rememorações tome outro sentido que não foi o que originalmente tinham na intenção que era a homenagem àqueles que participaram do confronto. Segundo POLLAK (1992 apud SILVA, 2011, p. 35): A memória é um elemento constituinte de identidade tanto individual quanto coletiva. A memória, portanto, opera coletivamente no momento em que reforça a coesão dos grupos e delimita as fronteiras entre eles. Por outro lado, tanto a memória quanto a identidade não são manifestação de alguma essência da pessoa ou do grupo. Pelo contrário, elas são construídas socialmente resultado de negociações e conflitos entre coletividades. 91 88 CHAGAS, Filho. Curso de Direito para filhos de sem-terra busca justiça mais cidadã. UNIFESSPA. 24 nov 2015. Disponível em : < https://www.unifesspa.edu.br/unifesspa-na-midia/570-curso-de-direito-para-filhos-de-sem-terra-busca-justica-mais-cidada>. Acesso em: 20 nov 2018. 89 José Carlos Hagarito Moreira, 41 anos, conhecido como Zé Carlos, sobrevivente do confronto do dia 17 de abril de 1996 em Eldorado do Carajás, em entrevista concedida a E.F.G. em 20/11/2018. 90 PEREIRA. op cit., 2012, p. 35. 91 PEREIRA. op cit., 2012, p. 35. 55 3.4 A percepção da cidade sobre o feriado O feriado 17 de abril representa para os moradores do núcleo urbano como algo pertencente somente as pessoas ligadas ao MST. Esse discurso é perceptível em quase todas as narrativas dos entrevistados. “Por se tratar de uma comemoração muito restrita ao movimento, a população quase não valoriza. Parece que a tragédia não atingiu o município como um todo, mas somente o MST”.92 O estreitamento entre o MST e o governo municipal de Eldorado do Carajás nos anos de 2009 a 2012 foram bem aceitáveis pela população no geral à participação nos eventos na curva do S. A maioria dos entrevistados nunca participaram da semana de rememoração na curva do S e os que foram, foram apenas como visitantes, como curiosos para ver os manifestos dos sem-terra. Esse sentimento de não pertencimento vai além da justificativa de não ser militante do MST, é uma questão social. Não poderia deixar de citar a visita recente do presidente eleito Jair Bossonaro quando esteve presente em período de campanha, foi à curva do S e em bom tom: "Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer", disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local do massacre. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso aplaudiu.93 Esse discurso de campanha do então candidato do dia 14 de julho de 2018 na curva do S em Eldorado do Carajás foi aceito pela população sem nenhum comentário contra. “Jair Bossonaro é uma pessoa sincera que não esconde o que pensa e fala tudo que o povo quer ouvir. Nós estamos felizes com esse posicionamento dele e apoiamos”.94 A vinda do presidente eleito Jair Bossonaro em Eldorado do Carajás foi recebida pela população com muito louvor e inclusive dos seus correligionários partidários. O MST não se manifestou sobre o discurso que Jair Bossonaro fez o qual trouxe diretamente à tona a memória daqueles que há 22 anos perderam seus familiares e amigos no confronto da curva do S. Quando você vê o pessoal do MST invadindo propriedades, depredando, matando animais, tocando fogo em prédio, você fica indignado com isso. Temos que ter uma relação bastante dura, para que esses que vivem fora de lei sejam enquadrados. Muitas vezes os proprietários entram com ação judicial de reintegração de posse, ganha na Justiça, mas os governadores não cumprem a ordem por questões ideológicas. Toda 92Cíntia Cavalcante dos Santos, professora em Eldorado do Carajás – PA, em entrevista concedida a E.F.G. em 28/06/2018. 93 NOSSA, Leonencio. Bolsonaro defende PM por massacre em Carajás. Eleições 2018. Disponível em: < https://www.terra.com.br/noticias/eleicoes>. Acesso em: 20 nov 2018. 94 Alípio Batista, comerciante em Eldorado do Carajás – PA, em entrevista concedida a E.F.G. em 20/10/2018. 56 ação do MST e do MTST devem ser tipificadas como terrorismo. A propriedade privada é sagrada.95 Não queremos esgotar o assunto a respeito da influência e das ações do presidente eleito quanto à questão de reforma agrária, no entanto, esse discurso de ódio nos leva a crer que a partir do próximo governo, muitas conquistas dos movimentos sociais no Brasil vão ser deixadas à margem das prioridades do governo brasileiro. Pois seus discursos são claros quando diz que “se eleito for vai tirar o Estado do cangote dos ruralistas, segurar as multas ambientais e aumentar a repressão a movimentos do campo”. 96 “Eldorado do Carajás é a favor dessas propostas de Jair Bossonaro, pois temos que respeitar a opinião de cada um sem ter que tirar os direitos dos outros né. Então que Eldorado esqueça esse feriado 17 de abril e comece a pensar num projeto que inclua todo mundo”.97 A população de Eldorado do Carajás, incluindo as igrejas, o sindicato dos trabalhadores rurais dentre outras, não se inserem dentro do contexto dessa comemoração, haja vista que o discurso legitima apenas a luta camponesa daqueles que são membros do MST. (...) as festas da Revolução são festas faladas, muito mais do que festas mostradas ou representadas (...) Acolhem intermináveis discursos, encarregados de precisar seu alcance histórico. São sempre cuidadosas em limitar o desvio da interpretação, confiando a uma guarnição de cartazes e bandeiras, nos seus cortejos, o sentido dos grupos que desfilam. (...) A decoração, pouco confiante em sua pedagogia tácita, necessita de palavras para estabelecer sua adequação à cerimônia. Sente-se que importa menos a essas festas renovar uma emoção do que fixar uma narrativa.98 Ozouf (1988 apud AIRES, 2006) Apesar de que essa citação fala sobre a Revolução Francesa, também podemos pensar a comemoração do 17 de abril à luz desse referencial, uma vez que a organização, a participação e toda a programação dentro das comemorações é estritamente dos dirigentes e de pessoas ligadas ao MST. Há uma necessidade de agregação de novos atores que possam participar efetivamente das comemorações, pois “a festa tem sempre uma função pedagógica e unificadora, reduzindo as diferenças existentes.99 OLIVEIRA (2006 apud, AIRES, 1989). Eu nunca participei do evento na curva do S no mês de abril porque eu nunca fui semterra e esse povo não faz questão que a gente participe diretamente como parte desse episódio que foi o massacre. Apesar de que foram eles né que perderam parentes, nós também perdemos amigos nessa chacina. Então, eu acho que a melhor coisa seriam eles abrirem espaço para uma discussão mais ampla que vá além das questões ligadas as mortes nas invasões das fazendas e pudesse inserir uma discussão tão ampla que contemplaria todos os seguimentos da sociedade.100 95 FONSECA, Marcelo da. Não tem conversa com o MST', diz Jair Bolsonaro. em. Belo Horizonte, 29 out. 2018. Disponível em: < https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/10/29/interna_politica,1001378/nao-temconversa-com-o-mst-diz-jair-bolsonaro.shtml>. Acesso em: 29 out. 2018. 96 Ibid., 2018. 97 José Neto, 40 anos, professor em Eldorado do Carajás, em entrevista concedida a E.F.G. em 20/11/2018. 98 AIRES, José Luciano de Queiroz. Inventando tradições, construindo memórias: a “Revolução de 30” na Paraíba. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2006 99 Ibid. 2006. 100 Fernanda Abreu, comerciante em Eldorado do Carajás – PA, em entrevista concedida a E.F.G. em 20/10/2018. 57 O feriado municipal seria exatamente para agregar toda a população de Eldorado em torno dessa rememoração do dia 17 de abril. Neste dia o município pararia todas as atividades comerciais e públicas para poder prestigiar esse momento. No entanto, não foi essa a intenção política de se decretar um feriado municipal. Na verdade, a intenção pedagógica deveria agregar todos em volta do que se comemora, pois tornou-se um ato solene de grande extensão, onde a população poderia começa a perceber as reivindicações que começaram ali na curva do S e quase terminou por causa da morte dos 19 sem terras e partir desse episódio, se dá início a um novo tempo de luta, conquista e principalmente de rememoração para que esse confronto não venha a ser repetido. A questão observada nas entrevistas é que a maioria da população quer apagar da sua história esse episódio. “Pode-se falar longamente sobre o esquecimento sem evocar ainda a problemática do perdão”. 101 Os traumas vividos no dia 17 de abril de 1996 estão aos poucos sendo esquecido pela população eldoradense, no entanto, ainda lamenta a absolvição pela justiça dos 150 policiais militares envolvidos no confronto. Queremos dizer que se tenta esquecer esse fatídico momento da sua memória sem perdoar os responsáveis pela tragédia. 101 RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Tradução Alain François et. al. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007. p.424. 58 CONSIDERAÇÕES FINAIS “Toda consciência do passado está fundada na memória. Através das lembranças recuperamos consciência dos acontecimentos anteriores, distinguimos ontem de hoje, e confirmamos que já vivemos um passado.” Lowenthal (1981 apud DELGADO, 2010, p. 15). 102 As rememorações na curva do S em Eldorado do Carajás – PA, nos seus 21 anos de comemoração, os seus idealizadores têm lutado para concretizar seus objetivos que são: a luta pela terra, reforma agrária e a transformação da sociedade. Esses objetivos se completam quando pensamos que a sociedade é formada por todos os grupos que fazem parte do contexto local e é exatamente essa história local que nos faz analisar as perspectivas do cotidiano do monumento que foi ergueu em homenagem aos 19 trabalhadores rurais mortos no confronto. Durante as entrevistas, foi possível constatar nos relatos que a maioria dos entrevistados do MST nos concederam, a vontade que essa rememoração seja algo tão pessoal de todos como é dos familiares daqueles que tombaram no dia 17 de abril de 1996. Uma luta por justiça social, uma educação do campo que contemple todos de uma forma igualitária. Ainda se espera da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás – PA que o sonho de ver o Distrito 17 de Abril atendido com todos os recursos possíveis para um desenvolvimento agrícola e social capaz de atender a demanda de alimentos de que necessita aquele local, dando incentivos e inserindo projetos que os engrandeçam na produção de grãos. Quando procuramos na pesquisa documental a SUB-PREFEITURA, responsável direta no âmbito da prefeitura de Eldorado do Carajás - PA, pelo Assentamento 17 Abril, nos deparamos com a falta de informações e inclusive o desconhecimento da existência de previsão orçamentária para assistência voltada para o Distrito 17 de Abril. Pois, os serviços públicos como posto de saúde, escola é realizado sem planejamento. A percepção do MST sobre a rememoração do 17 de abril é tão intensa e ao mesmo tempo distante, pois alguns tentam apagar da memória o que vivenciou do confronto enquanto outros ainda têm lembranças presentes e intensas que não querem esquecer. (...) a “rememoração” [...] proporciona o sentimento da distância temporal; mas ela é a continuidade entre presente, passado recente, passado distante, que me permite remontar sem solução de continuidade do presente vivido até os acontecimentos mais recuados da minha infância.103 (RICOEUR 1996 apud. SILVA, 2002, p. 428) 102 DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. História oral – memória, tempo, identidades. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. 103 SILVA, Helenice Rodrigues da. "Rememoração"/comemoração: as utilizações sociais da memória. Rev. Bras. Hist. [online]. 2002, vol.22, n.44, pp.425-438. Disponível em: . p. 428. Acesso em: 20 dez 2018. 59 “A memória atesta a continuidade da própria pessoa”104 fazendo com que essa memória seja compartilhada com outras pessoas que através dos relatos conhecem a história e a toma para si, criando um novo discurso transformando essa memória numa memória coletiva da qual o passado e o presente se interlaçam numa nova perspectiva, dando visibilidade a um novo grupo que se sente parte do processo do qual lutam. A realidade vivida pelas famílias que moram no Distrito 17 de Abril que vão à curva do S na semana do 17 de abril nos tem chamado a atenção no que se refere aos jovens, pois observamos que eles são atingidos diretamente pelo descaso das instituições. Além do que essa juventude começa a dar nova visibilidade as rememorações, com novas programações que não é somente o discurso político, mas um novo momento de luta por direitos sociais, inclusive das minorias, como é o caso do grupo LGBT um movimento construído em um espaço rural, notoriamente tradicionalista e marcado por preconceito, tomar como uma de suas diretrizes políticas a defesa da pluralidade humana pode parecer algo novo e inesperado no cenário político loca e no Brasil. O ato irredutível que está na base de todos os movimentos sociais, protestos e revoluções é a ação coletiva de confronto. A ação coletiva pode assumir muitas formas – breve ou sustentada, institucionalizada ou disruptiva, monótona ou dramática. (...) A ação coletiva torna-se confronto quando é empregada por pessoas que não têm acesso regular às instituições, que agem em nome de exigências novas ou não atendidas e que se comportam de maneira que fundamentalmente desafia os outros ou as autoridades. Tarrow (2009 apud MAGALHÃES, 2017, p. 29)105 Durante toda a pesquisa foi possível constatar como se fosse um único discurso a falta de interesse da população local que não é do MST a respeito do feriado 17 de abril. Uma história local que liga Eldorado do Carajás a outros episódios de forma mais abrangente e que esse contexto de conflito e de luta por justiça social é uma questão à nível nacional e global. Apesar que delimitamos um recorte temporal, não priorizamos os relatos de forma cronológica e sim a construção de um entendimento de como as rememorações são vistas pela população local como uma história tanto do tempo presente como também uma história local. No entanto, o título dessa monografia é um indicativo de que minhas reflexões sobre o tema abordado são recentes e também pela quantidade quase que irrisória dedicadas às rememorações do feriado municipal de Eldorado do Carajás. existem diversas dissertações e 104 SILVA, Op. Cit. 2002, p. 428. 105 MAGALHÃES, Pedro Mourão de Moura. TERRA, AMOR E EXISTÊNCIA: SOBRE A ATUAÇÃO DO COLETIVO LGBT DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sociologia). Brasília, Universidade de Brasília. 73 p. Disponível em: < http://bdm.unb.br/bitstream/10483/19312/1/2017_PedroMouraodeMouraMagalhaes.pdf>. Acesso em: 10 nov 2018. 60 teses sobre os temas: massacre de Eldorado do Carajás e às questões de lutas camponesas, conflitos, deixando de lado as rememorações como parte integrante do processo de construção da identidade de Eldorado do Carajás. Não pretendemos esgotar o tema em estudo, entretanto, tentamos chamar a atenção para uma questão das rememorações e da história local inclusive de um grupo que nos últimos anos vem perdendo força e espaço. Apesar que o 17 de abril começou a agregar outros grupos sociais ao seu movimento, começou a enfraquecer, e foi exatamente este o foco da nossa pesquisa, tentar entender através das narrativas o que leva a população querer esquecer essa história ou se sentir como estranho a um não pertencimento a esse lugar e ao confronto acontecido no seu meio. Por outro lado, uma parte da população de Eldorado não se sente como ator dessa história, mesmo inserido no meio social do qual aconteceu o confronto e das sucessivas rememorações, ainda permeia um discurso antagônico ao feriado 17 de abril. Tentamos entender o que levou essas pessoas a não querer participar das rememorações, sabendo que essa é uma história local que se interliga com outras tão distantes e ao mesmo tempo perto por pertencer ao mesmo movimento de lutas. Este trabalho não tem a intenção de ser concluído aqui, daí porque surgiram novos questionamentos. Começar esse estudo não foi fácil, principalmente quando se trata de adentrar numa realidade do qual se faz parte, neste caso enquanto morador de Eldorado do Carajás e estar no dia a dia vivenciando a realidade que paira na questão dos assentados, na memória e do discurso voltado para o 17 de abril e suas transformações, é um grande desafio ver de fora o que estamos vivenciado do lado de dentro. 61 REFERÊNCIAS STEDILE, J. P. & FERNANDES, B. M. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. ABE, Marlene Naoyo. Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa. 2004. 199 f. 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A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios. Acta Geográfica, Boa Vista, v.2, n.3, p.59-83, 2008. 69 Apêndices 70 ENTREVISTA NOME: PROFISSÃO: 1. Você morava em Eldorado do Carajás quando ocorreu o confronto dos sem terras com os policiais militares no dia 17 de abril de 1996? 2. Conhece alguém que teve um de seus familiares vítima do confronto? Quem? 3. Você já participou algum ano das rememorações na curva do “S” em alusão ao feriado do dia 17 de abril? Qual foi a tua participação? 4. Por que a população de Eldorado quase não reconhece essa rememoração do feriado 17 de abril como patrimônio municipal? 5. Quem deveria manter a preservação do monumento “Os Castanhais” na curva do “S”? 71 CARTA DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE DEPOIMENTO ORAL Pelo presente documento, eu, _____________________________________________ CPF n° ________________________, declaro, ceder a ELIAS FONSECA GOMES, sem quaisquer restrições quanto aos seus efeitos patrimoniais e financeiros, a plena propriedade e os direitos autorais do depoimento de caráter histórico e documental que prestei ao PROJETO DE PESQUISA SOBRE O FERIADO 17 DE ABRIL. Fica consequentemente autorizado a utilizar, divulgar e publicar, para fins culturais, o mencionado depoimento no todo ou parte, editado ou não, bem como permitir a terceiros o acesso ao mesmo para fins idênticos, com a única ressalva de sua integridade e indicação da fonte e autor. _________________________ , ____ de ________________ de ________ ____________________________ Assinatura do depoente 72 Ficha d@ Entrevistad@ Nome completo: Entrevistadores (as): Data da entrevista: Local da entrevista: Nascimento do entrevistado (a): Breve Biografia : Contatos: Observações 73 Anexos Imagem 21: Batista, uma criança sobrevivente ao confronto em entrevista pós massacre em 1996 FONTE: MST Imagem 22: Professor Batista em Discurso e ao fundo de camisa branca o ex-vereador Jaimão da 17 de Abril FONTE: MST 74 Imagem 23: apresentação do Teatro A Farsa da Justiça da Companhia Estudo de Cena na curva do S FONTE: Juca Guimarães Imagem 24: Atual presidente da ASPECTRA, Sr. Antônio Leite FONTE: Brasil de Fato. 75 Imagem 25: atual presidente da ASVIMECAP Fonte: Brasil de Fato